Governo coloca 65 cidades do RN em estado de emergência e pode antecipar Bolsa Família

O Bolsa Família poderá ser antecipado para famílias do Rio Grande do Norte após o governo federal reconhecer situação de emergência em 65 cidades do estado por causa da seca severa. A medida foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 3.190, de 22 de outubro de 2025, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Com o reconhecimento, os municípios passam a ser incluídos na lista de localidades que podem receber benefícios federais antecipados, como o Bolsa Família e o saque calamidade do FGTS.

Entenda a portaria do governo

A Portaria nº 3.190, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhece oficialmente o estado de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. O documento, que tem validade imediata, é pré-requisito para que as prefeituras possam solicitar recursos federais e pedir a antecipação de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o saque calamidade do FGTS.

O reconhecimento foi enquadrado no COBRADE 1.4.1.2.0 (Seca), classificação oficial utilizada para desastres naturais de longa duração e alto impacto social, e reforça a gravidade da estiagem que castiga o estado.

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De acordo com o decreto estadual publicado em 1º de outubro, a seca tem provocado redução drástica das chuvas e do nível dos reservatórios em todas as regiões potiguares, com destaque para o Seridó, Oeste e Agreste. Dados da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) indicam que o volume médio de chuvas ficou 40% abaixo da média histórica em 2025, comprometendo o abastecimento e a produção agrícola.

Atualmente, a estiagem afeta mais de 500 mil moradores e já causou perdas de até 70% nas lavouras de milho e feijão.

Antecipação do Bolsa Família

Com o reconhecimento da emergência, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) pode autorizar a antecipação do Bolsa Família para os moradores das cidades atingidas.

A medida é semelhante à aplicada em outros estados do Nordeste que enfrentaram estiagem, como Ceará e Bahia, e também nas enchentes do Rio Grande do Sul, onde os beneficiários receberam o pagamento logo no primeiro dia do calendário.

Caso o pedido do governo do RN seja aceito, os pagamentos de novembro poderão ser liberados antecipadamente, para todos os beneficiários das cidades em emergência, independentemente do final do NIS.

Hoje, a previsão de pagamentos do calendário de novembro é:

Se houver antecipação, todas as famílias das cidades reconhecidas poderão sacar antes de 14 de novembro, sem precisar aguardar o número do NIS.

Outras medidas de apoio

Além da possível antecipação do Bolsa Família, o reconhecimento do estado de emergência permite a liberação do saque emergencial do FGTS para as famílias afetadas.

Essa medida garante que os moradores das áreas atingidas pela seca tenham acesso rápido a recursos financeiros, podendo utilizar o valor para atender às necessidades imediatas, como compra de alimentos, água potável e insumos básicos, enquanto o município enfrenta a situação de calamidade.

Cidades em situação de emergência

Com a publicação da portaria, os municípios passam a ter o direito de solicitar ajuda humanitária imediata. No caso do Rio Grande do Norte, como já falamos, são 65 cidades oficialmente reconhecidas em situação de emergência e que agora podem requisitar ajuda, caso necessário, devido à seca que afeta o estado: