As famílias beneficiárias do Bolsa Família que estão bloqueadas, suspensas ou canceladas devem ficar atentas. Muitos benefícios foram recentemente suspensos ou cancelados pelo Governo Federal.

Para que os valores sejam retomados, é necessário que o titular mantenha seu cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) há pelo menos dois anos.

O Governo está realizando uma atualização cadastral, especialmente para as famílias unipessoais (compostas por apenas um membro). Isso ocorre devido a cadastros irregulares feitos no governo anterior. Esta averiguação cadastral continuará até o final de 2024. Caso você já tenha atualizado seu cadastro e ainda não esteja recebendo o benefício, saiba que o Governo Federal está verificando a veracidade de várias informações, como a composição familiar e o endereço.

Você precisa ver

Confira abaixo os tipos de bloqueios do Bolsa Família e os motivos:

Bloqueio

  • Motivos: CPF irregular, pessoa falecida cadastrada, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, renda per capita superior, endereço incorreto, decisão judicial.
  • Efeitos: A família continua no programa, mas não consegue sacar o benefício até a regularização.
  • Regularização: A situação que gerou o bloqueio deve ser regularizada, e o desbloqueio pode ser feito pelo município ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Benefícios bloqueados por mais de seis meses serão cancelados.

Suspensão

  • Motivo: Não cumprimento de condicionalidades.
  • Efeitos: Suspensão da geração de parcelas por dois meses. Após a regularização, as parcelas suspensas não serão pagas.
  • Regularização: O município deve registrar o recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro da frequência escolar.

Cancelamento

  • Motivos: CPF irregular, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, político eleito na família, renda per capita superior ao limite, endereço incorreto, decisão judicial.
  • Efeitos: Desligamento da família do programa e interrupção das parcelas.
  • Regularização: A situação que gerou o cancelamento deve ser regularizada, e o município deve comandar a reversão no Sibec. A reversão pode ser feita até 180 dias após o cancelamento.

Liberação do Bolsa Família bloqueado em Junho

As famílias que realizaram a atualização cadastral até 10 de maio receberão os valores em junho. Quem atualizou após esta data receberá em julho, desde que a atualização seja feita até 14 de junho. Se você atualizou dentro do prazo e não recebeu o benefício, procure o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) para verificar os motivos.

A Caixa está finalizando os repasses de maio, e os beneficiários já podem se preparar para o pagamento de junho. Em muitas cidades, o pagamento será unificado devido a decretos de emergência e calamidade, como ocorreu em maio.

Moradores de todos os municípios do Rio Grande do Sul terão a parcela antecipada para 17 de junho. Outras cidades de estados como Alagoas, Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas, Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba também receberão antes.

Lista de documentos para atualizar o CadÚnico

Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o documento de identificação com foto pode ser o mesmo que contém o número do CPF ou do Título de Eleitor, ou um documento adicional, caso os dois primeiros não possuam foto.

O comprovante de endereço pode ser uma conta de luz, água, celular, entre outros. Caso a família não tenha um comprovante, o Responsável Familiar (RF) poderá assinar uma declaração de residência.

Confira a lista completa de documentos necessários para atualizar o CadÚnico:

Famílias com Responsável Familiar

Do Responsável Familiar:

  • CPF, de preferência; ou
  • Título de Eleitor;
  • Documento de identificação com foto; e
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família (um dos seguintes documentos):

  • CPF, de preferência;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.

Famílias com Responsável Legal

Do Responsável Legal:

  • CPF; e
  • Documento comprobatório da representação legal.

Da pessoa representada:

  • CPF, de preferência; ou
  • Título de Eleitor;
  • Documento de identificação com foto; e
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família (um dos seguintes documentos):

  • CPF, de preferência;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.

A consulta ao valor do Bolsa Família de junho abre em 5 de junho e pode ser feita pelo aplicativo do programa, no Caixa Tem e no Portal Cidadão Caixa. O beneficiário poderá verificar o valor e a situação do benefício. A consulta também está disponível pela Ouvidoria do MDS.

Veja os canais de consulta do benefício: