O Governo Federal teve o Orçamento anual aprovado oficialmente no Congresso Nacional. Agora, a população brasileira já sabe qual o valor que os ministérios terão para gastar em 2025. A má notícia vem do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) que terá que administrar e gerenciar um valor bem menor para o Bolsa Família no decorrer do ano.

O benefício, hoje o maior investimento feito na economia nacional pago aos mais pobres, teve um corte subtancial na sua verba anual. Inicialmente, a previsão era diminuir o montante total pago em R$ 2 bilhões. No entanto, após um novo ajuste para aprovar o orçamento no Congresso, o Governo tirou mais R$ 7 bilhões do orçamento anual do programa. Se em 2024 o programa liberou R$ 169 bilhões, para 2025 terá somente R$ 160 bilhões para gastar. Isso deve fazer com que mais cortes ocorram nos próximos meses.

Bolsa Família tem valor confirmado no orçamento de 2025

Na última quinta-feira (20), o Congresso Nacional aprovou o orçamento com a destinação de R$ 160 bilhões para o financiamento do Bolsa Família. Com isso, o MDS terá esta quantia máxima para gerenciar e administrar o pagamento de todas as parcelas e adicionais do benefício.

Por conta da redução no orçamento anual do benefício, o Governo Federal já havia confirmado anteriormente que não haveria qualquer tipo de modificação nos valores das parcelas mensais. Assim, para 2025 a parcela não muda e fica nos R$ 600 mensais como base.

Embora não exista ainda uma projeção sobre o número de famílias que serão atendidas no ano, uma redução já está sendo colocada em prática desde janeiro e deve ser mais aprofundada nos próximos meses.

No mês de Março, por exemplo, cujo calendário está em andamento, a parcela média paga é de R$ 668,65 para 20,5 milhões de pessoas. Isso gera um gasto total de R$ 13,7 bilhões no mês.

Para que a conta feche, o MDS teria um orçamento mensal de apenas R$ 13,3 bilhões mensais para pagar as 12 parcelas anuais do benefício. Assim, levando em conta o valor médio atual da parcela, que foi de R$ 668 em março, a quantidade de pessoas atendidas deverá ser bem menor: 19,96 milhões de famílias.

Ou seja, o Minsitério deve cortar novas famílias em breve para que o orçamento atual seja suficiente para bancar o auxílio.

Mais cortes

Além do Bolsa Família, outros programas sociais, como o Farmácia Popular, também tiveram corte no orçamento. Confira o valor que será destinado para os principais benefícios sociais neste ano, conforme painel do Senado:

(Foto: Reprodução)
Bolsa Família perdeu R$ 9 bilhões de orçamento para 2025 - Foto: Agência Senado

Ainda no relatório apresentado na última semana, estes cortes revelados acima tem como consequência um reajuste importante no valor que estará disponível para o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), que neste ano será de R$ 60 bilhões. Para efeito de comparação, o orçamento de 2024 tinha disponível somente R$ 46,9 bilhões.

O Orçamento de 2025 que foi aprovado confirma despesas de aproximadamente R$ 5,8 trilhões. Ainda de acordo com a matéria oficial, foram 7.201 emendas apresentadas e com um relatório final de cerca de 3 mil páginas.

Calendário do Bolsa Família em abril de 2025

Com orçamento agora aprovado, o Bolsa Família já tem as datas do seu novo ciclo definidas pelo Governo Federal e pelo MDS. Conforme o cronograma original, os próximos pagamentos acontecerão entre os dias 15 e 30 de abril. Confira o calendário completo abaixo:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 15 de abril Terça-feira
2 16 de abril Quarta-feira
3 17 de abril Quinta-feira
4 22 de abril Terça-feira
5 23 de abril Quarta-feira
6 24 de abril Quinta-feira
7 25 de abril Sexta-feira
8 28 de abril Segunda-feira
9 29 de abril Terça-feira
0 30 de abril Quarta-feira

Para o mês de abril, o pagamento do Auxílio-Gás também está garantido e confirmado. Até o momento, novas regras não foram divulgadas oficialmente pelo MDS, ou seja, está mantido o regulamento do ano passado.

Com isso, o valor segue sendo regulado através do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, sendo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a entidade responsável por esta definição.

O calendário de pagamentos deve ser o mesmo do Bolsa Família e de acordo com informações preliminares, o valor destinado para a próxima parcela deve ser de R$ 108. Este valor é o que já consta no extrato de pagamentos de alguns beneficiários espalhados por todo o Brasil.

A oficialização do orçamento de 2025 depende agora somente da sanção do presidente Lula, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.