O mês de novembro traz uma nova rodada de pagamentos para milhões de estudantes da rede pública de ensino médio em todo o Brasil. A partir do dia 24 de novembro, o Governo Federal dá início ao repasse da parcela mensal do Pé-de-Meia, programa de incentivo educacional criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens na escola.

Atualmente, cerca de 5 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa, que se consolidou como uma das principais políticas públicas voltadas à educação e à inclusão social. O Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais e bônus anuais para alunos que cumprem critérios de frequência, aprovação e participação em exames nacionais, como o Enem.

Neste mês, o repasse será referente ao Incentivo Frequência, uma das quatro modalidades de pagamento previstas no regulamento do programa. O valor de R$ 200,00 será liberado para os estudantes que apresentaram pelo menos 80% de presença nas aulas no período de referência.

Você precisa ver

Calendário Pé-de-Meia - Novembro

Assim como nos meses anteriores, o calendário de pagamento seguirá a ordem do mês de nascimento dos beneficiários, conforme as datas abaixo:

Incentivo Frequência - Parcela de Novembro

  • Janeiro e Fevereiro: 24 de novembro
  • Março e Abril: 25 de novembro
  • Maio e Junho: 26 de novembro
  • Julho e Agosto: 27 de novembro
  • Setembro e Outubro: 28 de novembro
  • Novembro e Dezembro: 02 de dezembro

Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, abertas em nome dos próprios estudantes e acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.

Estrutura do Pé-de-Meia e tipos de incentivo

O Pé-de-Meia não é apenas um auxílio mensal, mas sim um programa estruturado em quatro tipos de incentivos distintos. Cada um deles recompensa o aluno por metas alcançadas em diferentes fases do ano letivo. Veja como funciona:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200,00, pago uma única vez a cada ano, quando o aluno é matriculado no ensino médio público;
  • Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais, em até nove parcelas por ano, totalizando R$ 1.800,00;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para quem for aprovado e concluir a série;
  • Incentivo ENEM: R$ 200,00 adicionais para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.

Somando todos os valores possíveis, o estudante que cumprir todas as condições ao longo dos três anos do ensino médio poderá acumular até R$ 9.200,00.

Critérios para receber o benefício

O Pé-de-Meia foi desenhado para funcionar de forma automática, sem necessidade de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) faz a seleção dos beneficiários com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das secretarias estaduais e municipais de educação.

Para receber o incentivo, o estudante deve:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA);
  • Possuir CPF ativo;
  • Fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico;
  • Manter frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao fim do ano letivo.

Todas as informações sobre pagamentos, pendências e histórico do benefício podem ser consultadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, ou no Portal Cidadão Caixa, com o número do CPF.

Expansão do programa em 2025

Em 2025, o Governo Federal iniciou uma fase de expansão do Pé-de-Meia. Além dos estudantes do ensino médio regular, o benefício começou a alcançar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes de licenciaturas, como parte de uma política de incentivo à formação de professores.

Com essa ampliação, o orçamento do programa — estimado em R$ 20 bilhões por ano — vem sendo reavaliado. O Ministério da Educação estuda retirar o teto de gastos atual, que limita os repasses ao fundo responsável pelo pagamento dos benefícios.

Caso a proposta seja aprovada, o valor destinado ao Pé-de-Meia poderá crescer nos próximos anos, garantindo a manutenção do programa e evitando reduções orçamentárias previstas para 2027. Essa decisão ainda está sendo analisada pela equipe econômica e deverá ser oficializada até o primeiro trimestre de 2026.

Incentivo ENEM: bônus adicional de R$ 200

O bônus de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das novidades mais aguardadas pelos estudantes do 3º ano do ensino médio público. O pagamento será feito no primeiro semestre de 2026, após o MEC confirmar, junto ao INEP, a presença dos alunos nos dois dias de prova.

O objetivo do bônus é estimular a adesão dos jovens ao Enem, considerado o principal caminho de acesso ao ensino superior, por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies. Segundo o MEC, o incentivo tem papel importante na redução das desigualdades educacionais e na ampliação do ingresso de alunos da rede pública nas universidades federais.

Como consultar e sacar o benefício

O estudante pode consultar se foi incluído no Pé-de-Meia de duas maneiras:

  1. Pelo Portal Cidadão Caixa (cidadao.caixa.gov.br), inserindo o número do CPF;
  2. Pelo aplicativo Jovem.Pé-de-Meia, lançado pelo MEC, que exibe o histórico de pagamentos, status da conta e saldo disponível.

O saque pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo transferências via PIX, pagamentos de boletos ou retiradas em caixas eletrônicos da Caixa e lotéricas.

Vale lembrar que parte do valor permanece bloqueada, sendo liberada apenas após a conclusão do ensino médio. Essa reserva funciona como uma poupança estudantil, incentivando o aluno a permanecer na escola até o fim do ciclo.

O que fazer se o pagamento não cair

Caso o estudante não receba o pagamento até a data prevista, o primeiro passo é verificar a situação no aplicativo ou portal da Caixa. Se o CPF não constar no sistema, é recomendável procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para verificar se há pendências no CadÚnico.

Além disso, a secretaria da escola pode confirmar se as informações de matrícula e frequência foram corretamente enviadas ao MEC. Persistindo o problema, o estudante pode entrar em contato com a central de atendimento do Ministério da Educação, que realiza a verificação diretamente no sistema.