Bolsa Família para Unipessoais será restrito em 2025; entenda

Desde o fim do ano passado, o Governo Federal está divulgando informações sobre mudanças importantes no regulamento do Bolsa Família. Considerado o maior programa de transferência de renda, em 2025 o investimento anual será de cerca de R$ 160 bilhões e com atualmente mais de 20,5 milhões de famílias atendidas pelo país.

Por conta da redução no seu orçamento anual, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) definiu que não seria realizada um reajuste no valor das parcelas mensais e dos adicionais. Entretanto, o número de pessoas contempladas terá de ser consideravelmente menor por conta das novas práticas de verificações e fiscalizações.

Bolsa Família tem nova estratégia de cortes para 2025

Desde os primeiros movimentos feitos neste sentido, o Governo Federal já havia anunciado que o rigor nas fiscalizações dos cadastros seria muito maior em 2025. Entretanto, os novos comunicados e informes apresentados revelam uma camada dos atendidos que estará em foco durante todo este ano: Os unipessoais.

As famílias cadastradas que não possuem filhos ou dependentes registrados, as consideradas unipessoais, representam a categoria que possui o maior número de fraudes, irregularidades e pendências registradas. Por isso, o Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), está praticando um pente-fino e que, consequentemente, terá uma redução no número de pessoas desta categoria que são atendidas pelo programa.

Por isso, foram definidos novos parâmetros. O principal deles é sobre a visita dos funcionários do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) na casa dos unipessoais. Para quem quer se inscrever ou mesmo atualizar os dados, este procedimento será feito apenas no domicílio da pessoa.

As novas práticas para o Bolsa Família, bem como a incorporação da Dataprev como nova entidade responsável pela extração dos dados, estão disponíveis neste documento.

Números do Bolsa Família em 2025

Em 2025, o valor total do orçamento que o MDS terá para gerenciar os pagamentos do Bolsa Família é de R$ 160 bilhões. Comparado ao ciclo de dezembro do ano passado, houve uma redução de aproximadamente 306 mil famílias atendidas. Consequentemente, o investimento mensal também foi reduzido: Passando de R$ 14 bilhões, para pouco mais de R$ 13,6 bilhões.

Confira os dados dos últimos ciclos:

A redução no orçamento anual do programa para este ano tem como objetivo, além de reduzir os gastos públicos, também é realocar as verbas para outros programas sociais, como o financiamento do Auxílio-Gás, por exemplo.

Além disso, também foi anunciado um aumento importante nas receitas anuais do PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), que em 2025 terá cerca de R$ 60 bilhões. Em 2024, o valor total foi de somente R$ 47 bilhões.