Bolsa Família RS: calendário de Março será antecipado

O mês de março está chegando em sua quinzena final e com isso iniciam os pagamentos de uma nova parcela do Bolsa Família. Responsável pela maior injeção de recursos do Governo para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, os novos pagamentos começam nesta terça-feira, dia 18.

Dentro da ordem natural dos repasses, existem condições importantes que podem gerar o pagamento antes da data prevista para uma parte dos beneficiários. Uma delas é a ocorrência de eventos climáticos de grande proporção, que pode gerar a necessidade de atenção especial do Governo Federal e do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Estados como o Rio Grande do Sul e o Amazonas vinham tendo a parcela antecipada e recebiam os valores do programa de forma unificada já no primeiro dia da liberação e isso deve ocorrer novamente. Entenda a situação.

Bolsa Família terá pagamento antecipado em março para o RS?

Sim. Os novos pagamentos de Março também serão antecipados e todos recebem neste dia 18.

Nos meses de janeiro e fevereiro, o MDS autorizou o pagamento antecipado do Bolsa Família para residentes de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. A situação aconteceu por conta da extensão do pedido de situação de calamidade pública publicado em decreto pelo governador do estado em 11 de dezembro do ano passado.

Primeiramente, o Governo Federal havia concedido o pagamento antecipado do Bolsa Familia no RS só até dezembro/24. Entretanto, após o decreto estadual, essa medida foi ampliada por mais 90 dias.

Esse decreto do governo RS, que perderia validade na terça de 11 de março de 2025, pois era válido por 3 meses, foi prorrogado. Saiu no Diário Oficial o novo decreto 58.052, que estendeu o estado de calamidade por mais 90 dias - agora ele vai até 11 de junho de 2025.

No entanto, com a prorrogação do estado de calamidade até junho/25, é possível que os pagamentos de abril e maio também sejam antecipados. As antecipações não são uma regra, pois dependem de fatores externos e da capacidade técnica da Caixa para fazer os repasses num único dia para todos os beneficiários.

Calendário de Março

Para março, o calendário de pagamentos do Bolsa Família inicia no próximo dia 18 e se estende até o dia 31. Confira o cronograma completo abaixo:

Consulta do Bolsa Família - A consulta da parcela e do valor a receber abriu na terça-feira de 11 de março e os beneficiários podem conferir o valor que será depositado no app Caixa Tem e no App do Bolsa Família.

Mudanças no NIS com o novo Cadastro Único

Recentemente, a modificação apresentada pelo Governo Federal após a implementação do novo Cadastro Único restringiu o NIS (Número de Inscrição Social) somente para a divisão dos pagamentos do Bolsa Família e de outros programas sociais que usem o NIS para a organização dos repasses.

A partir do novo Cadastro Único, o dado pessoal que será mais utilizado será o CPF, tanto para as buscas no sistema ou para as atualizações cadastrais. Entretanto, o NIS seguirá sendo criado para os novos beneficiários, mas agora com este dado tendo menos relevância. Ainda assim, os pagamentos seguirão obedecendo a ordem final do NIS.

Valor do Bolsa Família em 2025

Por conta da redução no orçamento anual do programa, o Governo Federal e o MDS optaram por manter os valores praticados em 2024, seja nas parcelas mensais ou nos adicionais.

Sendo assim, as famílias unipessoais seguem recebendo a parcela de R$ 600. Já as famílias que possuem filhos ou dependentes podem receber adicionais, que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos mesmos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para cada criança de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinados a cada filho jovem de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Gestante: R$ 50 para gestantes;
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

Em 2025, o valor total que o MDS terá para gerenciar os pagamentos do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 167 bilhões. A quantia é consideravelmente inferior aos R$ 169 bilhões que foram liberados no ano passado.

A redução no orçamento anual do Bolsa Família e de outros programas sociais faz parte de um pacote de medidas estabelecidas pelo Governo Federal para o ajuste no orçamento para os próximos anos. A projeção é que até o ano de 2030, a redução seja de até R$ 20 bilhões.

Além do Bolsa Família, também estão previstos cortes importantes no orçamento anual para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) - saiba mais