Neste mês de março, os beneficiários do Bolsa Família têm um motivo extra para comemorar. O Governo Federal está iniciando os repasses de um novo programa social que dará R$ 200 a mais aos beneficiários.

Essa iniciativa visa não apenas garantir a permanência e a frequência dos estudantes nas escolas, mas também incentivar a participação deles no maior programa de seleção para o ensino superior do Brasil, o Enem.

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Pé-de-Meia: O que é e como funciona?

O novo benefício é destinado aos estudantes do ensino médio que pertençam às famílias inscritas no Bolsa Família. O Pé-de-Meia entra agora na fase de pagamento da primeira parcela do Incentivo-Matrícula para estudantes do ensino médio.

Essa ação do governo oferece um valor mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano concluído, o estudante recebe depósitos de R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.

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Ao levar em conta as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um acréscimo de R$ 200 pela participação no Enem, o benefício pode atingir até R$ 9.200 por estudante.

Como será o pagamento?

O Ministério da Educação (MEC) realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março.

Essa parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional será depositada em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

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O depósito ocorrerá conforme o mês de nascimento dos alunos, conforme o seguinte cronograma:

  • 26 de março: Janeiro e fevereiro
  • 27 de março: Março e abril
  • 28 de março: Maio e junho
  • 1º de abril: Julho e agosto
  • 2 de abril: Setembro e outubro
  • 3 de abril: Novembro e dezembro

Se o estudante beneficiário for menor de idade, o responsável legal deverá autorizar o saque por meio do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo.

A partir dos 18 anos ou mais, a conta será automaticamente liberada para que o valor recebido possa ser utilizado pelo aluno.

Eventuais correções nas informações referentes à matrícula, feitas pelas redes públicas de ensino entre 9 de março a 14 de junho, podem estender o pagamento até 1º de julho de 2024. É fundamental que as informações sejam compartilhadas nos prazos previstos para garantir o recebimento dos incentivos.

Lei do Pé-de-Meia

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de estímulo financeiro-educacional, operando na forma de uma conta poupança, desenvolvido com o propósito de fomentar a permanência e conclusão dos estudos de indivíduos matriculados no ensino médio público.

Seu objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados, o Distrito Federal e municípios colaboram fornecendo as informações necessárias à execução do incentivo, permitindo que estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino acessem o programa. Para mais informações, consulte o site oficial do Pé-de-Meia.

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