CPF não localizado no Pé de Meia, como saber se vou receber?

O Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta aos aprovados para receber o pagamento do programa Pé de Meia. O programa deve atender cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio.

Os elegíveis receberam o aviso de que suas informações estão em processamento pela Caixa e logo estarão disponíveis os dados das parcelas.

Já outros estudantes receberam a mensagem de "CPF não localizado nos registros de participação do programa Pé de Meia". Vamos explicar mais sobre isso neste post.

CPF não localizado no Pé de Meia

A mensagem de CPF não localizado surgiu para diversos jovens que fizeram a consulta pelo aplicativo Jornada do Estudante. Vale lembrar que esta é a única forma de consultar a lista de aprovados, tome cuidado com aplicativos e sites não oficiais.

Veja abaixo como fazer a consulta:

O app não dá mais detalhes sobre o motivo do impedimento e sugere que o estudante procure mais informações junto à escola para saber se já houve o envio dos dados ao MEC.

O próprio Ministério da Educação salientou que a lista de aprovados no Pé de Meia não é definitiva, ou seja, ela ainda será atualizada nos próximos dias, já que os dados ainda estão sendo atualizados pelas redes de ensino municipais e estaduais.

Dessa forma, caso tenha recebido a mensagem de CPF não localizado, o jovem deve se informar junto a sua escola se as informações já foram repassadas ao MEC e acompanhar a atualização da lista de beneficiários pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Quem tem direito ao Pé de Meia?

• Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
• Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas;
• Ter idade entre 14 e 24 anos;
• Possuir CPF;
• Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
• Ter frequência mensal de 80% das horas letivas no período de apuração;

Como se inscrever no programa Pé de Meia?

Para participar do programa não é necessário fazer inscrição ou cadastro. O envio dos dados do estudante será realizado pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais.

Todos os meses, os sistemas de ensino deverão enviar as informações de frequência dos estudantes do ensino médio, conforme o calendário e as regras previstos na lei que cria o programa.

As redes de ensino serão responsáveis por enviar dados como CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, mês/ano de frequência, quantidade de horas letivas e quantidade de horas presente.

A partir destes dados, o Ministério da Educação fará a verificação das condicionalidades e elegibilidade dos estudantes, enviado as informações à Caixa que fará o repasse dos pagamentos.