Acompanhar a situação cadastral do CPF é uma atividade que deve ser feita regularmente pelos brasileiros. Isso porque existem diversas irregularidades que podem impedir que o cidadão realize compras, movimente contas bancárias, peça empréstimos, entre outras ações.

Para os brasileiros que recebem benefícios sociais, o CPF irregular pode gerar transtornos desde o impedimento para entrar em programas até o bloqueio de parcelas.

Por esse motivo, é importante conhecer as divergências que podem ocorrer com o documento e como solucioná-las.

Neste post vamos explicar como consultar a situação cadastral do CPF e o que fazer quando o CPF está pendente de regularização.

Situação do CPF pode ser consulta na Receita Federal
Situação do CPF pode ser consulta na Receita Federal

Como consultar a situação cadastral do CPF?

A primeira opção de consulta para descobrir se o seu CPF está em situação regular é pelo site da Receita Federal. A consulta é simples e rápida, basta seguir esses passos:

  1. Acesse a página Consultar situação do CPF da Receita Federal;
  2. Preencha o número do CPF e data de nascimento;
  3. Clique em Sou humano e depois em Consultar.

Na próxima página, o sistema da Receita Federal irá exibir a situação do seu CPF e o cidadão poderá imprimir o Comprovante de situação cadastral.

Importante: o documento não substitui o Comprovante de Inscrição no CPF, que deve ser impresso nesta página.

Consulta do CPF no aplicativo

Outra forma rápida de consultar a situação do CPF é pelo aplicativo da Receita Federal. Para verificar as informações também são exigidos os dados de CPF e data de nascimento.

Consulta da situação do CPF no app Receita Federal
Consulta da situação do CPF no app Receita Federal

Ao fazer a consulta por estes canais, o cidadão poderá encontrar o seu CPF em diversas situações, tais como:

  • REGULAR: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.
  • PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.
  • SUSPENSA: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
  • CANCELADA: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial.
  • TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito.
  • NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

CPF pendente de regularização: o que é e como resolver?

Se o resultado da consulta indicou que o CPF está "Pendente de regularização" significa que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos 5 (cinco) anos.

Para resolver a pendência o contribuinte deverá apresentar a DIRPF a que esta obrigado, ainda que em atraso.

A consulta para descobrir se você possui alguma pendência com a Receita Federal pode ser feita pelo portal e-CAC neste link.

Quanto tempo demora para regularizar a situação do CPF?

Nos casos em que o CPF esteja pendente de regularização a situação será regularizada após o processamento da declaração a que do(s) exercício(s) que o contribuinte estava omisso.

Se o CPF estiver suspenso, será regularizado ao final da conclusão do atendimento na conveniada ou na Receita Federal.