A Dataprev anunciou que uma nova consulta para receber o abono Pis/Pasep está disponível para mais de 2,7 milhões de trabalhadores que tiveram o cadastro reprocessado devido a divergências no sistema.

Desse grupo de 2,7 milhões de pessoas com divergência nas informações, metade (1.383.694) dos trabalhadores foram aprovados para receber o benefício no 3º lote, marcado para cair no dia 17 de abril.

A empresa de tecnologia do governo identificou impedimentos no chamado elos Pis/Pasep e divergências nos números de CPF registrados no abono de milhões de trabalhadores, o que motivou essa reanálise de cadastros.

Agora, a nova consulta está disponível desde a última quarta-feira, 5 de abril, e pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). A Dataprev reforça que será necessário atualizar o aplicativo (para quem já tem instalado) para ter acesso ao novo processamento. Após atualizar o app, vá na aba "Benefícios" e "Abono Salarial" para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

- Não recebi, posso recorrer? Sim, os trabalhadores que julgam ter direito e ainda não tiveram o pagamento aprovado podem também solicitar o recurso por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo e-mail- trabalho.uf@economia.gov.br. Neste caso, é preciso trocar o "uf" pela sigla do seu estado. Ex: São Paulo - trabalho.sp@economia.gov.br, Rio de Janeiro - trabalho.rj@economia.gov.br, etc.

Calendário do abono volta dia 17

O calendário do abono Pis/Pasep terá próximo depósito no dia 17 de abril para os nascidos em maio e junho (Pis) e para os servidores com inscrição final 2 e 3 (Pasep).

Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021), ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Confira o calendário do PIS, para quem trabalhou com CLT em 2021 e recebeu até 2 salários mínimos:

Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.

Veja ainda o calendário do PASEP, exclusivo para servidores públicos que se enquadram nas regras citadas acima para receber:

Calendário PASEP 2023

Calendário PASEP 2023
Calendário PASEP 2023

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.

A Dataprev informa ainda que o grupo formado por empregadas domésticas; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física não tem direito a receber o abono PIS/PASEP.

Qual o valor do PIS PASEP?

O valor do abono PIS/PASEP, após reajuste do salário mínimo em 2023, poderá chegar até R$ 1.302,00 para quem trabalhou os 12 meses em 2021, ano-base do calendário dos pagamentos de agora. Veja a tabela com valor proporcional para quem trabalhou menos tempo com carteira assinada no período:

Proporção (meses trabalhados) Valor do abono em 2023
1 R$ 109,00
2 R$ 217,00
3 R$ 326,00
4 R$ 434,00
5 R$ 543,00
6 R$ 651,00
7 R$ 760,00
8 R$ 868,00
9 R$ 977,00
10 R$ 1.085,00
11 R$ 1.194,00
12 R$ 1.302,00

Mais informações sobre o abono salarial podem ser consultadas no site da Dataprev.