Governo pode cortar R$ 25 bilhões em 2024, incluindo Bolsa Família

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nos últimos dias que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o chamado Marco Fiscal, novo teto de gastos aprovado em 2023. Essa economia virá de um "pente-fino" em programas sociais, com foco na revisão de cadastros e identificação de benefícios pagos de forma indevida, como no Bolsa Família.

O mercado já esperava a medida, que ocorre em um momento de alta do dólar e incertezas sobre a política fiscal do governo. Inicialmente, o corte está programado para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipado dependendo do resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica ainda este mês.

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que cerca de 1 milhão de pessoas poderão perder o Bolsa Família nos próximos meses por não cumprirem requisitos do programa, como renda e obrigações escolares dos filhos, além de não atualizarem seus dados.

Revisão de benefícios sociais

O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cerca de 800 mil cadastros de benefícios serão revisados, incluindo ainda o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará pelo pente-fino.

A revisão busca identificar e eliminar benefícios recebidos de forma indevida. Na sexta-feira, 5 de julho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que existem cadastros de "pessoas fictícias", criadas pelo crime organizado para receber benefícios como o BPC. Stefanutto enfatizou que o objetivo é acertar o alvo sem impor desgaste às pessoas mais vulneráveis, evitando chamadas desnecessárias para perícia.

O presidente Lula já havia comentado sobre a necessidade de revisar os cadastros. Ele destacou a importância de aprimorar os gastos públicos e garantir que o dinheiro seja destinado corretamente. "Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado", afirmou o presidente.

Lula garantiu que a revisão não afetará os programas sociais destinados aos mais pobres, assegurando que aqueles que têm direito aos benefícios continuarão a recebê-los. "Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais", prometeu.

Impacto no mercado

O anúncio do corte de R$ 25,9 bilhões ocorre em meio a um cenário de alta do dólar e dúvidas sobre a política fiscal do governo. O mercado financeiro tem observado com atenção as medidas adotadas pela equipe econômica e espera que o "pente-fino" nos programas sociais ajude a equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo Marco Fiscal.

O próximo relatório de despesas e receitas será crucial para definir o impacto e a antecipação das medidas previstas para o Orçamento de 2025. A expectativa é que o governo consiga identificar e eliminar os benefícios pagos de forma indevida, contribuindo para a sustentabilidade fiscal e a eficiência dos gastos públicos.