O governo federal decidiu que vai antecipar dois benefícios em 2021. Ainda sem data oficial para retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial em março deste ano, a equipe econômica confirmou a antecipação do abono salarial e também do 13° salário dos aposentados do INSS. As medidas fazem parte da estratégia do governo para minimizar os impactos da pandemia que ainda apresenta crescimento no número de casos ativos e registros no número de mortes diárias muito maiores do que o pico da pandemia, em julho do ano passado.
A antecipação do décimo terceiro dos aposentados e do abono PIS/PASEP 2021 foi confirmada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou a intenção de iniciar o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS em abril, após aprovação da PEC Emergencial que passou no Senado no dia 3 de março e vai ser votada na Câmara no dia 10. Como a folha de pagamento do mês de março inicia só no dia 25, a liberação do salário extra pode ainda ocorrer este mês.
O adiantamento do saque do abono salarial foi oficializada no mês passado e ocorreu em fevereiro a liberação para quem ainda aguardava o calendário de saque, que iria até março. As iniciativas são consideradas viáveis por Guedes, visto que já estão previstas no orçamento de 2021 e não teriam custo extra.
"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse um assessor presidencial.
O ministro e sua equipe decidiram analisar o cenário econômico e a crise sanitária causada pela pandemia que ainda afeta o país neste início de ano antes de tomar decisões sobre as medidas econômicas. Entre elas, está a volta do Auxílio Emergencial, já confirmada pelo governo e está sendo estudada em conjunto com os presidentes da Câmara e do Senado.
14º salário do INSS vai sair?
Um assunto muito comentado no final de 2020 foi a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS. O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS uma vez que o 13º dos aposentados foi antecipado no início do ano passado e os beneficiários ficaram sem o valor extra no final do ano.
Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021. Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021.
Calendário Pis/Pasep 2020 ainda está em andamento
O governo federal antecipou os últimos saques do abono salarial 2021. O benefício que está sendo pago desde junho do ano passado é liberado para os brasileiros que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2019 e cuja remuneração não ultrapassou dois salários mínimos (R$ 2.090 - valor do mínimo em 2020).
Com o reajuste do salário mínimo no início deste ano, o valor saltou de R$ 1.045 para R$ 1.100 para quem trabalhou durante os 12 meses de 2019. Quem vai receber o Pis/Pasep no valor atualizado de 2021 serão os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4, que ainda não sacaram o benefício das contas e os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho (servidores com NIS de 5 a 9) que vão receber o abono nos próximos meses, de acordo com o calendário do PIS 2021. O primeiro pagamento do ano já ocorreu para os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberam no último dia 19. Os demais, de março a junho, tiveram liberação no dia 11/02. Confira abaixo todas as datas:
Calendário abono salarial PIS 2021
Nascidos em janeiro receberam em 19 de janeiro de 2021;
Nascidos em fevereiro receberam em 19 de janeiro de 2021;
Nascidos em março receberam em 11 de fevereriro de 2021;
Nascidos em abril receberam em 11 de fevereiro de 2021;
Nascidos em maio receberam em 11 de fevereiro de 2021;
Nascidos em junho receberam em 11 de fevereiro de 2021.
Calendário abono salarial Pasep 2021
Servidores públicos com NIS final 5 receberam em 19 de janeiro de 2021;
Servidores públicos com NIS final 6 e 7 receberam em 11 de fevereiro de 2021;
Servidores públicos com NIS final 8 e 9 receberam em 11 de fevereiro de 2021.
Confira a tabela atualizada com o valor do abono PIS/PASEP para 2021:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2021 (Salário R$ 1.100,00) |
|---|---|
| 1 | R$ 92,00 |
| 2 | R$ 184,00 |
| 3 | R$ 276,00 |
| 4 | R$ 367,00 |
| 5 | R$ 459,00 |
| 6 | R$ 550,00 |
| 7 | R$ 642,00 |
| 8 | R$ 734,00 |
| 9 | R$ 826,00 |
| 10 | R$ 918,00 |
| 11 | R$ 1.008,00 |
| 12 | R$ 1.100,00 |