Os aposentados e pensionistas seguem aguardando a possibilidade de receber o 14º salário do INSS no mês de dezembro. Acostumados a receber o valor extra entre os meses de novembro e dezembro, neste ano os beneficiários tiveram o 13º antecipado por conta da pandemia causada pelo coronavírus. A primeira parcela do décimo terceiro foi recebida entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho. O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Contudo, o motivo que gerou esperança nos segurados do INSS a respeito de um 14º salário em 2020 foi o projeto de lei n° 3657, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita no Congresso. O PL n° 3657/20 surgiu a partir da ideia legislativa criada pelo advogado paulista Sandro Gonçalves. A ideia recebeu mais de 66 mil votos antes de se tornar uma sugestão legislativa. Para se consolidar como um projeto de lei, a proposta deve receber pelo menos 20 mil apoios dentro de quatro meses e passar por aprovação da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Apresentada no dia 29 de maio, a ideia já possuía o número de apoios necessários no dia 06 de junho. "A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa", explicou Gonçalves. Segundo ele, é gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.

O que diz o projeto do 14º salário no Senado

Adotada por Paim, a ideia virou o PL 3657/20 que visa instituir o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. O parlamentar justifica a proposta alegando que o 14º salário vai proporcionar socorro aos aposentados que fazem parte do grupo de risco, bem como irá injetar recursos na economia ao movimentar o comércio no mês de janeiro de 2021. Cita, ainda, na justificativa do projeto, o fato de muitos aposentados e pensionistas sustentarem a família com o benefício. "Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros", explicou Paim.

Em setembro, Paim pediu urgência na aprovação do projeto de lei argumentando que a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas. "O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país", defendeu o senador. A proposta, no entanto, ainda não foi colocada em pauta. Diante disso, como fica o 14º salário dos aposentados?

14º salário foi aprovado?

Na primeira semana de dezembro, o colégio de líderes do Senado recebeu Sandro Gonçalves, autor da ideia legislativa adotada por Paulo Paim, para dar mais explicações sobre o projeto e negociar a aprovação. No entanto, segundo o senador, o caminho para que o PL 3657/20 possa ser aprovado é longo. Para que o décimo quarto salário pudesse ser pago ainda em dezembro de 2020 a proposta precisaria ser aprovada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ainda receber sanção do presidente Jair Bolsonaro, algo improvável.

Paim, no entanto, não pretende desistir do projeto e mantém esperança de que possa ser aprovado no próximo ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador.

Calendário do INSS 2021

O governo divulgou no dia 02 de dezembro, o calendário de pagamento do INSS em 2021. O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício. Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de janeiro cairá nas contas entre o dia 25/01 e 05 de fevereiro. Já para quem recebe acima de um mínimo o primeiro pagamento de 2021 vai ocorrer entre os dias 1º e 05 de fevereiro.

Confira o calendário completo de pagamento do INSS em 2021:

Governo divulga calendário do INSS para 2021.
Governo divulga calendário do INSS para 2021.