Pagamento do 14º salário para aposentados do INSS ainda pode sair?

Mesmo com aprovação em várias comissões internas na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS não foi votado em tempo útil para ter pagamentos ainda este ano.

O abono extra ajudaria famílias que dependem do benefício neste final de ano para bancar despesas com alimentação e também movimentaria o comércio local.

A deputada Ely Santos do Republicanos/SP chegou a fazer um requerimento na quarta-feira de 8 de dezembro para que o projeto entrasse na ordem do dia de votações da Câmara, sem sucesso - veja o requerimento. Outro Deputado Federal, Bira do Pindaré (PSB/MA), também pediu inclusão no dia 14/12 para que o projeto entrasse na ordem do dia e também não foi atendido.

Agora, o projeto de lei nº 4.367/20 do abono extra para aposentados do INSS será retomado só em 2022, após o recesso. Ele já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e seguirá para a CCJ.

O que prevê o projeto de lei do 14º para aposentados do INSS

O projeto é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e o abono extra seria referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo optou por antecipar o 13º salário do INSS por causa da pandemia da Covid-19. Assim, aposentados ficaram sem o salário extra agora em dezembro.

O valor a receber será limitado ainda a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.200,00. Quem recebe benefício acima disso, fica restrito a esse valor.

O projeto prevê que os pagamentos aconteçam nos meses de março de 2022 e de 2023, um salário extra em cada ano. Se aprovado, a proposta seguirá para o Senado.

- Veja o PL 4367/2020 do 14º salário do INSS

Com o primeiro pagamento previsto para março de 2022, até lá o valor do salário mínimo também deverá ser maior. O governo já prevê um salário mínimo acima de R$ 1.200 em 2022, segundo índice da inflação medido pelo INPC. O acumulado já é de 11,08% nos últimos 12 meses.

Aposentados do INSS recebem a partir do dia 23

O calendário de pagamentos do INSS para dezembro prevê novos pagamentos a partir de 23 de dezembro e começa por aqueles que ganham até um salário mínimo. Já quem ganha acima de um mínimo vai receber entre 3 e 7 de janeiro. Os pagamentos obedecem o Número Final do cartão do beneficiário. Veja a tabela de pagamentos para este mês:

Para 2022, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios. Todas as datas de recebimento podem ser conferidas abaixo na matéria: