Aposentados e pensionistas do INSS já estão recebendo a primeira parcela do 13º salário a partir de 25 de maio. Por meio de decreto o governo antecipou o 13º e vai liberar uma parcela neste mês e a outra já em junho. O Ministério da Economia já processou a folha de pagamento dos segurados com 50% do salário extra confirmado para maio.

A antecipação do 13º salário do INSS foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em março. Contudo, o atraso na sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) impediu que o 13º salário fosse pago já em abril. A antecipação na liberação dos recursos para 31 milhões de segurados deve injetar mais de R$ 50 bilhões na economia em maio e junho.

O adiantamento do salário extra é uma das medidas ecônomicas estudadas pelo governo para garantir assistência financeira durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, o governo antecipou o benefício dos aposentados também nos meses de maio e junho. A iniciativa é considerada viável por Guedes, uma vez que já está prevista no orçamento para 2021 e não geraria custo extra aos cofres da União.

O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Confira como deve ficar o calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2021:

1ª parcela do 13º salário do INSS 2021

Calendário da 1ª parcela para quem recebe até um salário mínimo

  • 25 de maio - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1;
  • 26 de maio - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2;
  • 27 de maio - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3;
  • 28 de maio - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4;
  • 31 de maio - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5;
  • 01 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 6;
  • 02 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 7;
  • 04 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 8;
  • 07 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 9;
  • 08 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 0.

Calendário da 1ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo

  • 01 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1 e6;
  • 02 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2 e 7;
  • 04 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3 e 8;
  • 07 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4 e 9;
  • 08 de junho - depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5 e 0.

2ª parcela do 13º salário do INSS

Calendário da 2ª parcela para quem recebe até um salário mínimo

  • 24 de junho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1;
  • 25 de junho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2;
  • 28 de junho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3;
  • 29 de junho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4;
  • 30 de junho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5;
  • 01 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 6;
  • 02 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 7;
  • 05 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 8;
  • 06 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 9;
  • 07 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 0.

Calendário da 2ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo

  • 01 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1 e6;
  • 02 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2 e 7;
  • 05 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3 e 8;
  • 06 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4 e 9;
  • 07 de julho - depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5 e 0.

Outra medida que estava sendo avaliada pelo governo e foi confirmada é o retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O presidente Jair Bolsonaro assinou em 28 de abril a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários durante 120 dias.

Entre abril e dezembro do ano passado o BEm celebrou mais de 20 milhões de contratos de suspensão ou de redução de jornada e salários. A antecipação do abono salarial Pis/Pasep também estava no conjunto de medidas, mas o pagamento do benefício foi adiado para 2022.

Calendário INSS 2021

O calendário de pagamento do INSS também já saiu e traz as datas de depósito do benefício para os 36 milhões de aposentados e pensionistas. Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de maio começa a cair nas contas no dia 25/05 e vai seguir até 08 de junho.

Já para quem recebe acima de um salário mínimo a folha de pagamento de maio terá depósitos entre 01 e 08 de junho. Para os dois grupos de beneficiários o valor do benefício já sofreu reajuste de acordo com o novo salário mínimo nacional e será de R$ 1.100,00.

Calendário INSS 2021: veja datas de pagamento. Fonte: Governo Federal.
Calendário INSS 2021: veja datas de pagamento. Fonte: Governo Federal.

14º salário ainda não foi aprovado

Com a divisão do 13º salário dos aposentados na metade e no final do ano passado, surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS, uma vez que esse grupo de beneficiários deixa de contar com o valor cheio para gastar no final do ano.

O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS visto que o 13º dos aposentados foi antecipado em maio e junho de 2020 e os beneficiários ficaram sem o valor extra lá em dezembro.

Segundo o senador, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021.

Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador.

No mês de abril, Paim voltou a defender a medida que considera "fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive". "O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", afirmou o senador.