O Governo Federal dará início a uma nova rodada de pagamentos do Programa Pé-de-Meia a partir do dia 24 de novembro, em um calendário que contemplará milhões de estudantes do ensino médio de todo o país.
A liberação do benefício será realizada pela Caixa Econômica Federal e marca mais uma etapa do incentivo à permanência escolar, no valor de R$ 200,00.
Criado pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia é hoje uma das políticas educacionais mais robustas voltadas à redução da evasão e ao estímulo à conclusão do ensino médio. O programa oferece incentivos mensais, bônus anuais e pagamentos adicionais a estudantes que mantêm frequência mínima, são aprovados nas disciplinas e participam de exames nacionais, como o Enem, podendo chegar a R$ 3.200,00 por ano.
Quem recebe os R$ 200 em novembro?
Para receber o Incentivo Frequência, no montante de R$ 200,00, o estudante precisa comprovar frequência de 80% de presença nas aulas. Para novembro, o cronograma permanece escalonado conforme o mês de nascimento do aluno.
Os valores são depositados no Caixa Tem, podendo movimentar valores via PIX, transferências, pagamentos, cartão Pé-de-Meia ou sacar em unidades lotéricas e caixas eletrônicos com biometria.
Calendário de novembro
Os pagamentos seguem o mês de nascimento do estudante e agora serão pagos em:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24/11
- março e abril: 25/11
- maio e junho: 26/11
- julho e agosto: 27/11
- setembro e outubro: 28/11
- novembro e dezembro: 02/12
Estrutura do Programa
A iniciativa vai além do incentivo mensal. O programa é composto por quatro modalidades de pagamento, que acompanham o desempenho e a trajetória escolar do estudante ao longo do ano letivo:
- Incentivo Matrícula - R$ 200, pago anualmente a cada matrícula no ensino médio público;
- Incentivo Frequência - R$ 200 mensais, em até nove parcelas, totalizando R$ 1.800 ao ano;
- Incentivo Conclusão - R$ 1.000 liberados ao final do ano para estudantes aprovados;
- Incentivo ENEM - R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.
Somando todos os pagamentos possíveis, um estudante pode acumular até R$ 9.200,00 ao final dos três anos.
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-Meia não exige inscrição. A seleção é automática, feita pelo MEC com base no CadÚnico e nas informações enviadas pelas redes de ensino. Para receber, o aluno deve:
- ter entre 14 e 24 anos;
- estar matriculado no ensino médio público tradicional ou na EJA;
- possuir CPF ativo;
- fazer parte de família com registro atualizado no CadÚnico;
- manter 80% de presença e aprovação escolar.
As informações podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, no Caixa Tem ou no portal Consulta Pé-de-Meia do MEC.
Uma das modalidades mais aguardadas é o bônus de R$ 200 pela participação no Enem. O valor será pago no primeiro semestre de 2026, após validação do MEC em conjunto com o Inep.
