Pé-de-Meia abre calendário de Outubro dos R$ 200 e governo pode elevar para R$ 20 bilhões o orçamento

Nos próximos dias, o Governo Federal dará início a mais um ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia, programa social voltado para estudantes da rede pública de ensino médio e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Este auxílio está sendo um sucesso no objetivo de evitar a evasão escolar.

Neste mês, será disponibilizado o valor de R$ 200 para os alunos beneficiários que cumprirem com determinada frequência escolar no mês de referência. Além disso, o Governo também planeja aumentar o teto de gastos do programa, fazendo com que o número de pessoas atendidas seja maior no próximo ano.

Confira abaixo todas as principais informações.

Pé-de-Meia: Veja o calendário e valor do pagamento em outubro

Primeiramente, vale informar sobre como serão os pagamentos do ciclo de outubro do Pé-de-Meia. Da mesma maneira que aconteceu em todos os cronogramas anteriores, a divisão das datas de pagamento será feita através do mês de nascimento dos alunos.

Veja a divisão das datas abaixo:

Vale destacar também que o pagamento deste mês, que é o Incentivo Frequência, é apenas um dos 4 tipos diferentes de repasses previstos ao longo de todo o ano letivo. Confira os detalhes de como funciona a distribuição destes valores:

• Incentivo Matrícula: valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público;
• Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano;
• Incentivo Conclusão: valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
• Incentivo ENEM: para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Para os alunos que atualmente estão no 3º ano do ensino médio, o valor total dos incentivos pode superar R$ 3.200,00. A quantia se torna muito relevante para o público-alvo do programa, ajudando a evitar que o processo de formação básico não seja cumprido totalmente.

Governo planeja aumentar orçamento do Pé-de-Meia

Em meio aos pagamentos restantes neste ano, o Governo já planeja os próximos passos do programa Pé-de-Meia. Por isso, circula a informação de que está sendo analisada a possibilidade de retirada do teto de gastos do benefício, que atualmente é de R$ 20 bilhões anuais.

Com a retirada do limite de gastos, a ideia é evitar cortes no programa em 2026. Com a manutenção deste cenário, a verba do programa poderia ser reduzida para menos de R$ 15 bilhões em 2027.

Hoje, o limite de R$ 20 bilhões é considerado somente para os valores repassados ao fundo que garante o financiamento do programa, sem contabilizar outros repasses feitos por fontes distintas. No início deste ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) tentou modificar esta prática, levando o cálculo em sua integralidade para as contas da União. Com isso, a verba total do programa seria reduzida consideravelmente.

O Governo trabalha para que esta situação se confirme nos seus parâmetros por conta de 2026 ser um ano eleitoral. Com isso, os presidentes costumam retirar tetos ou aumentar a verba de programas sociais para melhorar a reputação com a população.