Nas próximas semanas, entrará em vigor um novo ciclo do novo programa social do governo. O Pé-de-Meia, voltado para alunos da rede pública de ensino médio, tem como objetivo ser um auxílio complementar para jovens não abandonarem os estudos.

Diferentemente do Bolsa Família, que está sob gerenciamento do MDS, o Pé-de-Meia é administrado pelo MEC (Ministério da Educação). Com isso, os pagamentos dependem da frequência escolar e de outras regras estabelecidas para as diferentes fases do ano letivo.

Pé-de-Meia: Calendário de outubro definido

Mais uma vez, os repasses da próxima parcela do Pé-de-Meia chegarão aos beneficiários através do Incentivo Frequência. Neste caso, é destinado o valor de R$ 200 para os alunos que possuem, pelo menos, 80% de frequência escolar no mês de referência.

Os dados avaliados pelo MEC e pelo Governo Federal são enviados pelas secretarias regionais de educação. O repasse da parcela é feito, bem como em todos os meses, de acordo com o mês de nascimento do aluno beneficiário.

Confira o ciclo de outubro abaixo:

  • Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de outubro
  • Nascidos em março e abril: 28 de outubro
  • Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
  • Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
  • Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro

Sobre os mesmos tipos de pagamento, ainda estão previstos os repasses de duas parcelas: Em novembro e dezembro.

Quanto paga o Pé-de-Meia em 2025?

Como já abordado acima, o Incentivo Frequência é apenas um dos diversos tipos de pagamento previstos no programa ao longo do ano letivo. Ao todo, são 4 modalidades diferentes de repasse aos alunos.

Confira:

  • Incentivo Matrícula: valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público;
  • Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano;
  • Incentivo Conclusão: valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
  • Incentivo ENEM: para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00

Caso o aluno esteja no 3º ano do ensino médio, por exemplo, o valor máximo que pode ser pago em um mesmo ano é de R$ 3.200,00. O valor, conforme o atual regulamento do programa, tem como finalidade evitar a evasão escolar em áreas pobres do território brasileiro.

Quem tem direito a receber o Pé de Meia?

Diferentemente de outros programas sociais, o Pé-de-Meia não necessita de inscrições individuais. A seleção dos beneficiários é feita automaticamente de acordo com os limites orçamentários e a condição de cada família via dados das escolas enviados ao MEC.

Entretanto, é necessário que o jovem tenha entre 14 e 24 anos de idade e que tenha situação ativa e atualizada no Cadastro Único.

Por fim, obviamente, também é obrigatório que o jovem esteja devidamente matriculado em qualquer série da rede pública do ensino médio.

Atualmente, de acordo com os dados já divulgados pelo Governo Federal, cerca de 5 milhões de alunos são beneficiários do Pé-de-Meia. Todos os meses, cerca de R$ 1 bilhão é destinado ao programa.