O programa Pé-de-Meia busca apoiar estudantes da rede pública, oferecendo auxílio financeiro para garantir a permanência desses jovens na escola. Com o início dos pagamentos em março, surgem também dúvidas sobre possíveis parcelas retroativas e como elas funcionam.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público, com idades entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em 2024, os estudantes que pertencem a famílias inscritas no programa Bolsa Família durante o mês de janeiro têm prioridade no recebimento do benefício.
Pagamento retroativo do Pé-de-Meia: como funciona?
Em alguns casos, o estudante pode estar apto a receber os valores do Pé-de-Meia, mas não entrou na lista a tempo de receber as primeiras parcelas. Veja em quais situações é possível receber os pagamentos retroativos:
- Dados não informados pela rede de ensino: Se a rede de ensino não informar os dados do estudante, ele poderá receber as parcelas retroativas desde que sua matrícula respeite os prazos previstos de verificação de matrícula e participação da família no Programa Bolsa Família.
- Frequência mínima não cumprida: Se o estudante não atingir a frequência mínima de 80%, a parcela do incentivo-frequência referente ao mês em que a frequência esteve abaixo de 80% ficará retida. Quando a frequência média do estudante estiver acima de 80%, ele receberá a parcela retroativa que estava retida.
Mensalmente, os sistemas de ensino devem enviar os registros de frequência dos alunos do ensino médio, seguindo o calendário e as diretrizes estabelecidas nas portarias nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, e nº 84, de 7 de fevereiro de 2024.
Calendário do Pé-de-Meia em 2024
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, com diferentes períodos de pagamento:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 (pago).
- Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200,00, pago em 8 parcelas, com duração até dezembro de 2024.
- Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo.
- Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.
É importante ficar atento ao calendário de pagamentos e às regras do programa para garantir o recebimento do benefício de forma adequada.
Se restarem dúvidas, é possível consultar mais informações nos canais oficiais do programa Pé-de-Meia ou buscar orientação nos órgãos responsáveis.
Pé-de-Meia terá pagamentos retroativos?
Em alguns casos, o estudante terá direito a receber parcelas retroativas do Pé-de-Meia, tais como: quando a rede de ensino não informa os dados do estudante ou quando a frequência do estudante estiver acima de 80%.
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