O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em esclarecer dúvidas e orientar o público sobre o programa Pé-de-Meia, oferecendo diversos canais de comunicação para facilitar o acesso às informações necessárias.
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional destinada a apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades, estimulando a inclusão social e a mobilidade social.
Portal de Atendimento MEC
O Portal de Atendimento do Ministério da Educação (MEC) agora traz informações sobre o programa Pé-de-Meia.
No site, o estudante encontrará informações sobre serviços como os aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), adesão ao Pé-de-Meia, redes de ensino e unidades escolares, e detalhes sobre o programa em si.
Como acessar? Basta entrar no Portal de Atendimento MEC e clicar no banner do Pé-de-Meia ou na lista de serviços selecionar a opção 07 SEB - Secretaria de Educação Básica e no campo Assunto selecionar o Programa Pé-de-Meia.
O portal oferece informações para esclarecer dúvidas ou registrar solicitações à equipe da Central de Atendimento do MEC. Além disso, você pode utilizar o Chat Humano disponível na parte inferior da tela para interagir com um atendente.
Canais de consulta ao Pé-de-Meia
Se você tem perguntas ou precisa de assistência relacionada ao Pé-de-Meia, aqui estão os demais canais que você pode usar:
Aplicativo Jornada do Estudante:
O aplicativo Jornada do Estudante oferece uma maneira conveniente de acessar informações como canais de atendimento do programa, status de pagamentos, calendários e mais. Para utilizá-lo, basta baixar o app e realizar a autentificação na plataforma gov.br.
Perguntas Frequentes e Fale Conosco:
No Portal do MEC, você também encontrará a seção de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que aborda questões comuns relacionadas aos estudantes e redes de ensino. Além disso, você pode entrar em contato através do telefone 0800 616161 para mais assistência.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Para participar do Pé-de-Meia, é importante atender aos critérios estabelecidos, como frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios, idade entre 14 e 24 anos, e pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A Caixa irá abrir automaticamente uma conta digital em nome do estudante ao ser selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para ingressar no programa.
Valores programa Pé-de-Meia
Os participantes do Programa Pé-de-Meia receberão os seguintes estímulos:
- Incentivo à Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente em uma única parcela.
- Incentivo à Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas desse incentivo.
- Incentivo à Conclusão: R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. O montante permanece retido e só estará disponível para saque após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo ao Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única.
Quais os canais de atendimento do programa Pé-de-Meia?
O estudante pode entrar em contato com o MEC através do Portal de Atendimento do Pé-de-Meia, Aplicativo Jornada do Estudante, Perguntas Frequentes e Fale Conosco.
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