O ano de 2024 traz boas notícias para milhões de trabalhadores brasileiros, com o início do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP a partir do próximo dia 15 de fevereiro. O benefício, que pode alcançar até um salário mínimo, é destinado aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, totalizando um repasse do governo de R$ 23,9 bilhões. É importante ressaltar que a Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo PASEP.

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Regras e cronograma Pis/Pasep 2024

Para garantir o recebimento do benefício, é necessário atender alguns parâmetros. O valor do abono dependerá do tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base, considerando o ano de 2022, ano calendário. Anteriormente, o pagamento considerava quem tinha trabalhado no ano-base imediatamente anterior, mas agora leva em conta quem teve registro formal em 2022, devido à COVID-19, que atrasou o calendário.

Somente os trabalhadores que receberam remuneração média de até dois salários mínimos em 2022 têm direito ao benefício.

Quem trabalhou durante os 12 meses de 2022 receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Aqueles que trabalharam por menos tempo receberão proporcionalmente. Além disso, é fundamental que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023.

No entanto, nem todos os trabalhadores têm direito ao PIS/PASEP. Entre os excluídos estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.

Cronograma de pagamentos Pis/Pasep

O pagamento do PIS/PASEP 2024 ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (PASEP). Os valores ficarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.

Confira as datas específicas para o PIS e o PASEP:

PIS:

  • Nascidos em janeiro a fevereiro: 15 de fevereiro
  • Nascidos em março a junho: 15 de abril
  • Nascidos em julho a agosto: 17 de junho
  • Nascidos em setembro a outubro: 15 de julho
  • Nascidos em novembro a dezembro: 15 de agosto

PASEP:

  • Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
  • Final de inscrição 1: 15 de março
  • Finais de inscrição 2 e 3: 15 de abril
  • Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio
  • Finais de inscrição 6 e 7: 17 de junho
  • Final de inscrição 8: 15 de julho
  • Final de inscrição 9: 15 de agosto

Consulta do PIS

A consulta para verificar se você tem direito ao abono salarial e conferir os valores no novo calendário já está liberada a partir desta segunda-feira, 05 de fevereiro.

A verificação pode ser feita de forma simples e rápida no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Para informações adicionais, o trabalhador pode baixar o aplicativo Caixa Trabalhador.