O Bolsa Família, mesmo com o grande corte no seu orçamento anual, segue sendo o programa social que demanda maior investimento por parte do Governo Federal e do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social). Somados os valores envolvendo as parcelas mensais e os adicionais concedidos para beneficiários específicos, o programa tem custo previsto de aproximadamente R$ 160 bilhões em 2025.
Além da mudança no orçamento anual, outros pontos importantes do Bolsa Família passaram por modificações e ajustes que afetam diretamente quem recebe este auxílio. Grande parte destas mudanças envolvem os patamares de renda estabelecidos pelo programa, tendo em vista que seu objetivo principal é fornecer renda para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em alguns casos, o valor da parcela repassada pelo MDS pode ser reduzido em até 50%. Sendo assim, confira abaixo os motivos e as regras atualizadas do Bolsa Família para o ano de 2025.
Bolsa Família: Entenda o que pode reduzir valor da parcela
Como já abordado acima, o Bolsa Família serve de fonte de renda para pessoas que se encontram em extrema pobreza ou que se enquadram em estado de vulnerabilidade social / econômica. Por isso, um dos parâmetros mais observados pelos órgãos fiscalizadores é o patamar financeiro dos beneficiários.
De acordo com o regulamento atual, para se tornar apta a receber os valores do Bolsa Família, o beneficiário precisa ter, dentre outras coisas, uma renda per capita de até R$ 218 mensal. Caso a renda da família esteja abaixo deste limite e cumpra com os outros requisitos, o beneficiário será incluído no programa de acordo com os limites orçamentários e disponibilidade de vagas.
A partir do momento que se torna beneficiária do programa, a família terá suas informações pessoais e financeiras verificadas mensalmente. Caso o limite financeiro seja ultrapassado, a família é inserida na "REGRA DE PROTEÇÃO".
A regra de proteção foi criada para que famílias beneficiárias com elevação de renda mensal sigam recebendo os valores do programa, mas por um período provisório que pode chegar a 24 meses (2 anos).
Neste caso, o valor recebido pelo beneficiário pode ser reduzido em até 50%. O valor dos adicionais também pode diminiuir, dependendo de cada caso.
De acordo com a última atualização de dados divulgada pelo Governo Federal, cerca de 3 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família inseridas na regra de proteção.
Gastos também são analisados para a Regra de Proteção
Além dos valores recebidos por salários e fontes de renda, o Governo Federal e o MDS também analisam outras situações para definir o valor que será pago para cada família beneficiária.
A cada 2 anos, o beneficiário possui a obrigação de atualizar seus dados no Cadastro Único. Durante este processo, que na grande maioria das vezes é feito através de uma entrevista presencial no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).
Na entrevista, o beneficiário pode ser questionado sobre alguns custos domésticos, como as contas de luz, água ou até mesmo de internet. Estes dados ajudam a definir de forma mais clara sobre o patamar financeiro de cada família.
Valores e calendário do Bolsa Família em 2025
No início de cada ano, o MDS divulga oficialmente o seu calendário operacional e com isso, os brasileiros já sabem quando as parcelas serão depositadas. Confira todas as datas abaixo:
Por conta no corte considerável no orçamento anual, o Bolsa Família não praticou reajuste sobre os valores pagos aos beneficiários, tanto para as parcelas mensais, quanto para os adicionais.
Por isso, famílias unipessoais ou sem filhos menores de idade seguem recebendo a parcela de R$ 600 nos meses que cumprirem com as regras. Já para quem possui dependentes e filhos, são concedidos adicionais que variam de acordo com a quantidade e faixa etária:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
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