Concurso MP-AP 2021: Cebraspe será o organizador

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) deverá abrir novos concursos públicos este ano. Embora a expectativa do órgão fosse divulgar os editais no ano passado, os problemas decorrentes da crise energética do estado, somado ainda a situação atípica causada pela pandemia do coronavírus acabaram por impedir a publicação dos editais.

Agora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi definido como banca organizadora da seleção e os editais poderão ser publicados a qualquer momento. Segundo o MP-AP, deverão ser abertos 2 editais esse ano. Enquanto um dos editais será destinado a contratação de servidores Técnicos e Analistas do órgão, o outro será destinado a contratação de Promotores de Justiça Substitutos.

Cargos no MP-AP

O concurso para os cargos de Técnico e Analista encontra-se em estado avançado e deverá ter o seu edital publicado ainda no primeiro trimestre. Já o edital para Promotores encontra-se em fase de discussão e planejamento. Como o concurso para o cargo de Promotor de Justiça precisa ser fiscalizado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por Promotores de Justiça em ativa, a preparação do edital acaba se tornando mais demorada.

Segundo o Departamento de Pessoal do órgão, há 95 cargos vagos de Analista Ministerial e outros 313 de Técnico Ministerial.

Em recente publicação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP do Amapá, em edição de 17 de dezembro de 2020, foi divulgada uma portaria que designou 2 servidores do órgão como fiscais do contrato com formalizado entre o MP-AP e o Cebraspe. Na publicação, o órgão esclarece que serão 2 editais: um com a oferta de 9 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto e outro com a oferta de 10 vagas, 6 para o cargo de Técnico Administrativo - Área Administrativa e 4 para Analista Ministerial - Áreas Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação. Veja abaixo a publicação:

Salários no MP-AP

A Lei nº 2.200/2017, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remunerações dos servidores do MP-AP, traz consigo as remunerações iniciais e finais dos cargos de Técnico Ministerial e Analista Ministerial. Veja:

• Técnico Ministerial
  Inicial: R$ 4.236,37
  Final: R$ 12.730,70
• Analista Ministerial
  Inicial: R$ 5.766,21
  Final: R$ 17.328,01

Com a banca definida, o edital de abertura dos novos concursos públicos devem sair em breve. Acompanhe o Ache Concursos e adicione o site aos seus favoritos para não perder o lançamento destes editais.