Concurso TJ-AP 2021: Inscrição para Juiz é prorrogada

Terminam nesta quinta-feira de 11 de novembro as inscrições do concurso TJAP 2021. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá promove novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura do estado.

São 11 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, sendo oito para ampla concorrência, uma vaga para pessoas com deficiência e duas vagas para candidatos negros.

A função exige diploma de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau, entre outros requisitos. O subsídio do cargo é fixado em R$ 30.404,40.

A inscrição no concurso segue agora até as 16h do dia 11 de novembro de 2021, somente via internet, no endereço eletrônico da FGV - www.fgv.br. A taxa de inscrição está fixada em R$ 304,00.

Provas do TJAP

O concurso compreenderá várias etapas de avaliação, envolvendo:

• Prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• Duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, sendo uma de prova discursiva e a outra de prova prática de sentença;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Sindicância da vida pregressa; de caráter eliminatório;
• Investigação social; de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
• Curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório;

A prova objetiva será aplicada no município de Macapá no dia 16 de janeiro de 2022, das 13h às 18h, nos locais divulgados pela FGV na semana que antecede as provas.

A prova objetiva seletiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada, distribuídas em três blocos de disciplinas. Veja:

Bloco I

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;

Bloco III

• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental;

O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado no dia 18 de janeiro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e divulgado pela FGV.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável ainda uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.