Concurso DPE-MA 2015

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) inscreve a partir de 25 de junho para o concurso público que busca provimento de vagas no cargo de Defensor Público. O edital do certame foi publicado pela Fundação Carlos Chagas, coordenadora da seleção, e tem 18 vagas no total, com reserva de 5% destas vagas para pessoas com deficiência.

A carreira de Defensor exige graduação em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O salário inicial da carreira é de R$ 23.937,19.

As inscrições estarão abertas, exclusivamente, via internet, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br no período de 10h do dia 25 de junho de 2015 às 14h do dia 21 de julho de 2015. A taxa de inscrição custa R$ 268,40.

O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

- Prova Escrita Preliminar Objetiva;
- Prova Escrita Discursiva Específica;
- Prova Oral;
- Avaliação de Títulos.

A prova objetiva será aplicada no dia 23 de agosto de 2015, na cidade de São Luis/MA e versará sobre direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito de execução penal, direito administrativo, direito previdenciário, direito empresarial, direito do consumidor, entre outros.

A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas por meio de edital de convocação para provas a ser publicado no Diário Oficial do Estado, no site da FCC e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

No dia 24 de agosto a Fundação Carlos Chagas irá informar os gabaritos provisórios da prova escrita. Ficará assegurado aos Defensores Públicos nomeados para o cargo, o direito de escolha do local de atuação, obedecida a ordem de classificação, dentre os locais disponibilizados pela Defensoria.

O concurso será válido por até dois anos, sendo permitida uma única prorrogação, pelo mesmo prazo, mediante deliberação do Conselho Superior.