Em breve
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R$ 22.213,40
33

Foi divulgado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul de 29 de setembro o regulamento do 6º concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

A novidade será o aumento do percentual de vagas para negros e pardos. Conforme o Conselho Superior da Defensoria RS, passa de 20% para 30% o percentual de reserva de vagas para candidatos cotistas negros no novo concurso.

Outra alteração será a nota mínima exigida para aprovação na primeira fase do exame, a que mais reprova candidatos. O conselho definiu ainda pela exclusão, em todas as fases, da limitação de número de aprovados para os candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos indígenas. Além disso, foi aprovada a inclusão dos Direitos das Famílias como disciplina específica dentre as matérias do Concurso.

- Veja o regulamento do novo concurso

A reunião teve ainda a participação de Alcindo Strelow (Presidente da Comissão do VI Concurso de Defensor) e Gizane Mendina Rodrigues (integrante do Grupo de Trabalho Permanente para Elaboração de Políticas de Combate à Discriminação Étnico-Racial). A expectativa é de que o edital seja lançado até o mês de novembro deste ano.

Comissão do concurso DPE-RS foi formada em agosto

Saiu no Diário de 28 de agosto, a comissão que ficará responsável pelo novo concurso público destinado ao preenchimento de cargos na carreira de Defensor Público. Os representantes da comissão ficarão responsáveis pelo acompanhamento e supervisão da seleção.

Ainda não há informações oficiais sobre o quantitativo de vagas que serão ofertadas, no entanto, a DPE-RS tem atualmente 33 cargos vagos de Defensor. Veja quem forma a comissão:

  • Titulares:
    1) Alcindo Strelow (Presidente)
    2) Marcelo Martins Piton
    3) Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado
    4) Soeli de Alvarenga Arnt
    5) Taciana Esser Carlos Kehrvald
    6) Rafael Braude Canterji (Representante da OAB/RS)
  • Suplentes:
    1) Ana Carolina Sampaio Pinheiro De Castro Zacher
    2) Cristiano Bertuol
    3) Fabrício Azevedo De Souza
    4) Gustavo De Oliveira Da Luz
    5) Liseane Hartmann
    6) Fabiana Azevedo da Cunha Barth (Representante da OAB/RS)

O documento que elenca a comissão pode ser consultado também no Diário Oficial - veja.

A DPE-RS divulgou no mesmo Diário Oficial que possui 33 cargos de Defensor Público vagos atualmente, devendo ser esse o número de vagas abertas no próximo edital. O próximo passo da Defensoria será elencar a banca organizadora para o VI Concurso.

Quadro de cargos vagos na DPE-RS em 31/08/2020
Quadro de cargos vagos na DPE-RS em 31/08/2020

O último concurso

O último concurso para Defensor Público no RS ocorreu em 2018 e teve 50 vagas no cargo de Defensor. As oportunidades tinha também o intutito cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou que desocuparem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5 forão destinadas para os candidatos portadores de deficiência, 10 para os candidatos negros e pardos, e 2 vagas para a população indígena.

O cargo exigiu graduação em Direito reconhecido pelo MEC, além de Inscrição na Ordem dos Advogados (OAB) e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio inicial do cargo de Defensor é de R$ 22.213,43.

Foram 5.856 candidatos inscritos, que prestaram provas objetivas na cidade de Porto Alegre/RS no dia 10 de junho de 2018. A validade do concurso, para efeito de nomeação foi de dois anos, prorrogado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. No entanto, menos de 50 candidatos foram classificados até a homologação final, não preenchendo todos os cargos ofertados naquela seleção.

Os inscritos passaram por etapas de:

- Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância de vida pregressa;
- Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica;
- Entrevista, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.

Veja como foi o último concurso:

Total de Vagas

50

Início inscrições

02/04/2018

Fim Inscrições

30/04/2018

Salários até

R$ 22.213,43