A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) divulgou o número de candidatos inscritos no concurso para provimento de cargos de Defensor Público Estadual. Por meio da assessoria de imprensa, a DPE-RS informou que 5.079 candidatos se inscreveram e terão até o dia 01/11 para efetivar o pagamento da inscrição. A taxa é de R$ 300.

08/09/2021
07/10/2021
09/01/2022
R$ 22.213,40
10
11/01/2022
Anexos

O edital do certame foi publicado no Diário Eletrônico no dia 31 de agosto e oferta 10 vagas no total, com reserva de uma para pessoas com deficiência, três para os candidatos afrodescendentes e uma vaga para candidatos indígenas.

O cargo de Defensor exige curso completo de bacharelado em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau. Além disso, o interessado deve estar em gozo dos direitos políticos, regular com as obrigações eleitorais e serviço militar (homens), entre outros requisitos. O subsídio inicial do cargo de Defensor é de R$ 22.213,43.

Inscrições para DPE-RS

A inscrição no concurso pode ser feita pela internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor, das 10h do dia 08 de setembro às 18h do dia 07 de outubro de 2021. O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação dos candidatos e envolverá:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório;
  • Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica;
  • Entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na cidade de Porto Alegre-RS na data provável dia 09 de janeiro de 2022. O local e horário serão divulgados no dia 16 de dezembro de 2021. Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

Bloco I:

  • Língua Portuguesa

Bloco II:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário

Bloco III:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito das Famílias

Bloco IV:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito das Execuções Penais
  • Criminologia

Bloco V:

  • Direitos Humanos
  • Direito da Criança e do
  • Adolescente
  • Direito Institucional

O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor, a partir das 19 horas do dia 11 de janeiro de 2022.

Das provas discursivas

Grupo 1

  • Direito Civil
  • Direito das Famílias
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito Administrativo
  • Direito Institucional

Grupo 2

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal Direito
  • das Execuções Penais
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do
  • Adolescente

Prova oral

Já a prova oral abrangerá os seguintes grupos de disciplinas:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil e Direito das Famílias
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

Prova de Tribuna

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito das Execuções Penais

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável, a critério da Defensoria Pública, uma vez, por igual período. Veja o edital completo da seleção:

Resumo do Concurso DPE-RS

  • Vagas: 10
  • Nível Superior
  • Salário: R$ 22.213,40
  • Inscrições de 08/09 a 07/10
  • Provas objetivas em 09/01/22
  • Gabarito provas objetivas em 11/01/22
  • Provas discursivas: 12 e 13/02/22.

Anexos