Concurso MP-RS 2020 para Promotor Substituto tem comissão formada

Comissão formada para o concurso do MP-RS para ingresso na carreira de Promotor Substituto. Aprovação do regulamento do certame é o próximo passo. Salário inicial do cargo é fixado em R$ 25.851,96.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições 09/01/2020 Data da prova 05/04/2020 Total de vagas 15
Encerra inscrições 07/02/2020 Gabaritos em 08/04/2020 Salários até R$ 25.851,96

Um novo concurso para o cargo de Promotor Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está mais próximo de acontecer. Após o Conselho Superior do MP gaúcho autorizar a realização de uma nova seleção, foi divulgada no Diário Eletrônico do MPRS desta quarta-feira (19) a formação da comissão organizadora do certame. Agora, o próximo passo é a aprovação do regulamento do concurso e, na sequência, a escolha da banca organizadora.

Ainda não há mais informações sobre a quantidade de vagas que serão abertas e nem data prevista para o edital. Agora, uma comissão para coordenar a nova seleção será elencada pelo órgão. Veja aqui na matéria ainda:

Exigência para Promotor

O cargo de Promotor Substituto exige nível superior em Direito e ainda três anos de atividade jurídica comprovada, como acontece também nos concursos da Magistratura. A atividade jurídica referida é normatizada pela Resolução 40/2009 do CNMP.

A carreira de entrada no órgão é de Promotor de Justiça de entrância inicial, que pode passar para intermediária, final, Procurador de Justiça e Procurador-Geral. Os proventos seguem a tabela abaixo.

Salários MPRS

Os subsídios seguem o nível de entrância, conforme o plano de carreira:

Salrios do MPRS para Promotor

Incidem ainda como descontos obrigatórios dos proventos o IPE-Previdência (14%), IPE-Saúde (3,1%) e IRPF (27,5%), mas é possível o cancelamento da alíquota referente ao desconto do IPE-Saúde. Assim, o salário líquido é de R$ 16.186,64 na entrância inicial, R$ 17.888,57 na entrância intermediária, R$ 19.779,59 na entrância final e de R$ 21.880,73 para Procurador de Justiça e Procurador-Geral.

Provas

O concurso deve ter as mesmas etapas do último, ocorrido em 2016. Assim, versará sobre as seguintes fases:

  1. Prova Preambular (eliminatória);
  2. Provas Escritas (classificatórias e eliminatórias);
  3. Inscrição definitiva (eliminatória)
  4. Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
  5. Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória);
  6. Avaliação de Títulos (classificatória).

As provas ocorrem na capital Porto Alegre-RS.

A prova preambular (objetiva) tem 100 questões, sendo 70 de Conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa sobre: Conhecimentos Jurídicos - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral, Direito de Empresa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.

Veja mais das demais etapas no edital do último concurso para o cargo.

Último

A última seleção do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul para Promotor teve 15 vagas e foi organizado e executado pelo próprio MP do Estado. Na época, o salário inicial era de R$ 22.213,44.

A inscrição no concurso foi aceita apenas pelo endereço eletrônico do órgão - www.mprs.mp.br/concursos. A taxa de inscrição foi de R$ 252,21.

A Prova Preambular aconteceu no dia 23 de outubro de 2016 na cidade de Porto Alegre-RS. A validade do concurso perdurou por dois anos.

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