Concurso TJ-SP 2016 Cartórios

Com edital publicado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) promove seleção de candidatos para preenchimento de vagas de outorga em delegações de notas e registros, para atuação em Cartórios pelo estado. Este é o 10º concurso para atividades notariais e registrais no estado para ingresso na titularidade do serviço, sendo um terço das vagas destinado a candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado há mais de dois anos.

As serventias foram separadas por grupos e critérios e dentro deles ordenadas em ordem alfabética de Comarcas, segundo lista geral de vacância. Os aprovados não perceberão remuneração do estado, tendo ganhos apenas por serviços prestados nos Cartórios, conforme tabela de emolumentos fixada pelo estado.

No caso de candidato por provimento, o profissional deve ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido por dez anos a função em serviços notariais ou de registros. Já para ingresso na função por remoção, o candidato precisa comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de São Paulo por mais de dois anos, até publicação do edital. Veja todas as normas do concurso e cidades com vacância no edital anexo.

Inscrição

As inscrições na seleção do TJSP poderão ser feitas via internet, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP - www.vunesp.com.br, no período de 26 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016. A taxa de inscrição será de R$ 181,00.

Será permitida inscrição para um, dois ou três grupos supra, bem como para um ou dois dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).

O concurso para os dois critérios de ingresso (provimento e remoção) compreenderá as seguintes fases:

-Prova objetiva de Seleção;
-Prova Escrita e Prática;
-Prova Oral; e
-Exame de Títulos.

A prova objetiva de seleção terá caráter eliminatório e será realiza na capital no dia 03 de abril de 2016 para remoção e no dia 10 de abril de 2016 para provimento.

As provas versarão sobre registros públicos e notarial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.