O salário mínimo nacional terá aumento de R$ 1.302 para R$ 1.320 já a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de maio. Com isso, ele impacta não somente a remuneração de trabalhadores, mas também vários outros benefícios fornecidos pelo INSS, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada.

De acordo com as projeções do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é o pilar da remuneração de cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O reajuste anterior do salário mínimo, que ocorreu em 1º de janeiro deste ano, elevando-o de R$ 1.212 para R$ 1.302, gerou um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia, o que corresponde a um aumento de 7,42%.

Além disso, a cada aumento de um real no valor do salário mínimo, estima-se que haja um impacto de R$ 322,8 milhões anuais sobre a folha de benefícios da Previdência Social. Com isso, a contribuição para o INSS também será paga com base no novo valor do mínimo.

O presidente Lula (PT) anunciou o reajuste do salário mínimo em fevereiro, cumprindo sua promessa de aumento acima da inflação durante a campanha eleitoral. Com o INPC acumulado em 2020 sendo de 5,93%, já houve um ganho real de 1,41%, este ainda do Governo Bolsonaro. Agora, a partir de 1º de maio, será acrescentado mais um aumento de 1,38%.

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Benefício Abono Salarial

O benefício do abono salarial é automaticamente ajustado com a publicação do novo salário mínimo. Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) por mês têm direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.

O cálculo do valor do benefício é baseado no número de meses trabalhados no ano-base, multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para fazer jus ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir as seguintes condições:

  • Estar inscrito no PIS há, pelo menos, cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter trabalhado em atividade remunerada para empresa por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados devidamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Salário BPC, INSS e Seguro-Desemprego

O valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) será atualizado para R$ 1.320 por mês, para os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que são beneficiárias. O BPC é uma assistência financeira equivalente a um salário mínimo que é destinada a pessoas que não têm outra fonte de renda e não podem se sustentar sozinhas ou ser sustentadas pela família.

O valor mínimo dos benefícios concedidos pelo INSS, tais como aposentadorias e pensões, também será de R$ 1.320, a partir de 1º de maio. Aproximadamente 70% dos benefícios pagos pelo INSS são correspondentes a um salário mínimo.

Os demais benefícios já foram pagos com reajuste de 5,93% neste ano, seguindo a legislação, que usa o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), como base para o cálculo.

O valor mínimo do seguro-desemprego também sofrerá reajuste, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. O benefício é devido ao trabalhador dispensado sem justa causa. Aqueles que fizerem acordo para serem demitidos não terão direito ao recebimento do seguro.