Seguro Desemprego 2024: MTE reajusta tabela, veja valores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o ajuste da tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A revisão considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado pelo IBGE, que registrou uma variação de 3,71% em 2023.

A nova tabela, que entra em vigor neste dia 11/01, traz algumas modificações nos valores do benefício do seguro-desemprego. Vale destacar que, agora, o benefício não será inferior ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412.

Para os trabalhadores que recebiam salários médios acima de R$ 3.402,65, o seguro-desemprego será fixado em R$ 2.313,74.

Tabela anual do Seguro-Desemprego 2024

A tabela anual do Seguro-Desemprego de 2024 considera diferentes faixas de salário médio para o cálculo do benefício. Veja as categorias:

• Quem tinha salário médio de até R$ 2.041,39: Calcula-se a parcela multiplicando o salário médio por 0,8.
• Quem tinha salário médio de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: Calcula-se a parcela multiplicando por 0,5 e somando R$ 1.633,10.
• Quem tinha salário médio acima de R$ 3.402,65: O valor será invariável e fixado em R$ 2.313,74.

Essas faixas são atualizadas pelo INCP no ano de 2023, garantindo que a correção do seguro-desemprego esteja alinhada com a variação dos preços no país.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício temporário destinado a auxiliar financeiramente os trabalhadores dispensados sem justa causa. O acesso a esse benefício é assegurado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Os trabalhadores que atuavam com carteira assinada e foram dispensados sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego.

Para dar entrada no benefício, o profissional deve realizar o processo entre o 7º e o 120º dia após a data da demissão, caso seja um trabalhador formal. Se for empregado doméstico, o prazo é do 7º ao 90º dia. Esse processo é realizado por meio do portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho.