Nesta quinta-feira (18), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação oficial dos recursos do programa Crédito Brasil Soberano, que promete injetar até R$ 40 bilhões na economia nacional por meio de financiamentos com juros subsidiados.

A medida surge em resposta direta às taxas adicionais, de até 50%, decretadas pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre boa parte das exportações brasileiras. Com isso, milhares de empresas, especialmente do setor industrial, passaram a enfrentar queda na competitividade e retração no volume exportado para o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

Segundo o BNDES, a proposta do plano é oferecer alívio imediato no capital de giro das empresas e, ao mesmo tempo, estimular investimentos para adaptação da produção, aquisição de equipamentos e busca de novos mercados, reduzindo a dependência em relação aos Estados Unidos.

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Como funciona o crédito

O volume anunciado está dividido em duas frentes principais:

  • R$ 30 bilhões vindos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), voltados a empresas com maior dependência das exportações afetadas.
  • R$ 10 bilhões de linhas de financiamento direto do próprio BNDES, disponíveis de forma mais ampla, inclusive para companhias com impactos menores no faturamento.

Assim como em programas anteriores de emergência, a exemplo do pacote de socorro de R$ 29 bilhões concedido ao Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, a exigência central para a adesão é a manutenção dos postos de trabalho.

O presidente do banco, Aloizio Mercadante, reforçou que o objetivo é "proteger empregos e garantir que a economia brasileira não seja paralisada por medidas unilaterais, autoritárias e injustificadas".

Quem pode acessar os recursos

As regras estabelecem que poderão concorrer ao montante do FGE (R$ 30 bilhões) empresas de qualquer porte, desde que ao menos 5% do faturamento bruto no período de julho de 2024 a julho de 2025 venha de produtos atingidos pela taxação norte-americana.

Já os R$ 10 bilhões do BNDES estarão disponíveis para empresas que comprovem impacto em suas exportações, mesmo que esse percentual seja inferior ao limite de 5%.

Como solicitar o crédito

O processo de habilitação será totalmente digital. Os interessados devem seguir os seguintes passos:

  1. Consulta de elegibilidade: acessar o portal oficial do BNDES e verificar se a empresa se enquadra nos critérios do programa;
  2. Autenticação via GOV.BR: obrigatoriamente com o certificado digital da empresa;
  3. Contato com instituições financeiras: caso a empresa seja elegível, deve procurar o banco com o qual já mantém relacionamento para formalizar o pedido. Grandes empresas podem tratar diretamente com o próprio BNDES.

Impactos do tarifaço

De acordo com dados da Amcham Brasil, as exportações de produtos brasileiros atingidos pelas tarifas caíram 22,4% em agosto, quando comparadas ao mesmo mês de 2024. O governo estima que cerca de 35,9% das exportações nacionais para os EUA foram impactadas.

A medida de Trump, assinada em 6 de agosto, afeta diversos setores, mas preserva outros considerados estratégicos para os americanos, como combustíveis, fertilizantes, aeronaves civis, celulose e metais preciosos. Ainda assim, o impacto sobre a balança comercial brasileira é significativo.

Trump justificou a decisão alegando que os Estados Unidos mantêm déficit comercial com o Brasil, informação contestada por estatísticas oficiais. Em tom político, também citou como motivação o tratamento dado pelo governo brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

O governo brasileiro espera que o Crédito Brasil Soberano ajude a evitar demissões em massa e dê fôlego às empresas exportadoras, enquanto negociações diplomáticas avançam. Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já trabalham em fóruns internacionais para tentar reduzir ou anular os impactos das tarifas.