O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba anuncia aos interessados que a partir do dia 30 de Junho estarão abertas as inscrições para o concurso público que visa preencher 20 vagas para ingresso no cargo da carreira de Defensor Público da Paraíba. O certame está sendo realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Para atuar na função, o candidato deve possuir ensino superior completo em curso de Direito e possuir três anos, no mínimo, de atividade jurídica. A remuneração inicial do cargo é de R$ 7.109,51, mais subsídios pagos pela Defensoria. Serão reservadas ainda 5% das vagas para pessoas com deficiência. Confira o edital.

Os candidatos interessados poderão se inscrever pela internet no endereço eletrônico da organizadora do certame Fundação Carlos Chagas no período de 10h do dia 30 de Junho às 14h do dia 29 de Julho de 2014, mediante pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 240,00.

O Concurso será realizado na cidade de João Pessoa/PB e constará das seguintes etapas:

- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões sobre disciplinas de Direito Civil, Direito Processual, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, dentre outras áreas.

- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, em duas fases, a primeira sobre uma questão de Direito Administrativo e Direito Civil mais uma peça judicial sobre Direito Civil e Processual Civil. A segunda sobre questões de Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e uma peça judicial de Direito Penal e Processual Penal.

- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, sobre as matérias que estão no conteúdo programático do edital;

- Prova de Tribuna, de caráter classificatório, a ser realizada em sessão pública sobre temas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil.

- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 31 de agosto de 2014.

O concurso será válido por até 2 anos, a partir da publicação oficial do resultado, sendo permitida uma única prorrogação, pelo mesmo prazo, mediante deliberação do Conselho Superior.