Com edital publicado nesta quinta-feira, 28 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informa as normas de realização do novo concurso público para o cargo de Defensor. Segundo o defensor público geral, Leonardo Oggioni, o calendário do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado e a seleção terá 5 vagas, além da formação de cadastro de reserva para convocações durante a validade do certame. "Há urgência na contratação desses profissionais, pois algumas comarcas deixam de ser atendidas por falta de pessoal", citou.
A exigência da carreira é ter nível superior em Direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de dois anos de atividades jurídicas. A remuneração atual do cargo é de R$ 10.395,30, mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Veja o edital do concurso.
A Fundação Carlos Chagas coordena o certame que terá inscrições abertas de 1º de agosto a 29 de agosto de 2016, pelo site - http://www.concursosfcc.com.br mediante o pagamento da taxa de inscrição, fixada em R$ 298,00.
A seleção dos candidatos terá prova objetiva, três provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva terá questões sobre conteúdos de Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, da pessoa portadora de deficiência e da mulher, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública.
A prova objetiva será aplicada na região metropolitana da Grande Vitória/ES no dia 09 de outubro de 2016, com indicação de local e horário no dia 29 de setembro.
O concurso público terá validade de 1 ano, prorrogável ainda por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
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O último concurso para o cargo aconteceu em 2012 e abriu 50 vagas no cargo que inscreveu de setembro a outubro daquele ano com taxa de inscrição de R$ 150,00. A organização do concurso esteve a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O prazo de validade do concurso era de 2 anos e foi prorrogado pelo mesmo período.
O déficit de pessoal na Defensoria é de 80 profissionais, onde deveriam atuar 269 defensores. Atualmente, esse número é de apenas 189.
Com informações da Assessoria da DPE-ES
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