O Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira, 27 de setembro, o edital que rege as normas para a realização de concurso público de provas e títulos, que visa preencher 200 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto, sendo 50 vagas imediatas e 150 para formação de cadastro reserva.

Das 50 vagas imediatas, 32 vagas são para a ampla concorrência, 3 vagas são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Requisitos

Para concorrer ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além disso, ter no tempo da inscrição definitiva três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O valor do subsídio é de R$ 23.284,14. Além disso, os aprovados poderão contar com auxílio-moradia de R$ 4.377,73.

Inscrição

Os candidatos interessados que preencherem os requisitos poderão se inscrever somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ tj_ba_18_juiz, no período entre 10 horas do dia 4 de outubro de 2018 e 18 horas do dia 5 de novembro de 2018.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,00, do qual deverá ser pago até o dia 6 de novembro de 2018.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará local com acesso à internet, no período de 4 de outubro de 2018 a 7 de novembro de 2018 (exceto sábados, domingos e feriados), das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas (horário local), no endereço AS Escritório Virtual, Avenida Adhemar de Barros, nº 408, Sala 3, Ondina, Salvador/BA.

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); for membro de família de baixa renda e/ou c) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Prova

Este certame será composto pelas seguintes etapas a seguir:

- Primeira etapa - prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;

- Segunda etapa - duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório:

prova escrita I - prova discursiva de questões;

prova escrita II - prova prática de sentença cível e criminal;

- Terceira etapa - inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:

fase I - sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;

fase II - exames de sanidade física e mental;

fase III - exame psicotécnico;

- Quarta etapa - prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;

- Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no município de Salvador-BA, na data provável de 13 de janeiro de 2019, no período da tarde, em locais e horários a serem informados no dia 14 de dezembro de 2018, no site da banca responsável.

Já o gabarito preliminar das provas será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz no dia 14 de janeiro de 2019.

O concurso terá validade por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Anexo: Edital Concurso TJ-BA 2018 - Magistratura