Órgãos ligados ao Ministério da Educação receberam autorizações para abertura de concursos públicos em breve. São 1.499 vagas a serem preenchidas na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) de RJ e MG, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES e Instituto Benjamin Constant-IBC.

A Portaria Interministerial n. 345 de 26 de setembro de 2013 assinada pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pelo Ministro Interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes, autoriza realização de processo seletivo no Ministério da Educação para contratação de 60 profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em atividades temporárias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

Serão 50 vagas para Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual para graduados nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, ou em qualquer área, com experiência superior a 3 anos; e 10 vagas para atuação em atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior, para graduados nas áreas de informática ou em outra qualquer área de formação, com experiência profissional superior a 5 anos na área.

A contratação dos profissionais será feita através de processo seletivo simplificado, a ser aberto em breve, que deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração dos contratos, que deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Educação.

O edital do processo seletivo sairá em até seis meses, contados a partir da publicação da portaria.

Já a Portaria 344 de 26 de setembro de 2013 resolve autorizar concursos públicos para preenchimento de 1.248 vagas para os Quadros de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), do Colégio Pedro II e das Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais. Serão 712 vagas para professor da carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 536 vagas para Técnicos-Administrativos em Educação.

Cargos serão preenchidos conforme necessidade dos órgãos, condicionados à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa. Poderão ser nomeados ainda os candidatos aprovados em concursos públicos vigentes, e ainda não convocados. O prazo para publicação do edital de abertura dos concurso é de até três meses.

INES e IBC

Além dos concursos acima, Ministério da Educação recebeu autorização para abrir concursos no Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES (114 vagas) e no Instituto Benjamin Constant-IBC (77 vagas).

Para o INES serão 41 vagas para Professor da Carreira de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e 87 vagas para Técnicos Administrativo em Educação, classes "C", "D" e "E". O IBC ofertará 77 vagas, sendo 67 para Professor da Carreira de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e 10 vagas para Técnico Administrativo classe "C".

Os editais têm prazo de lançamento de 6 meses, e deverão sair no fim do corrente ano ou início de 2014.