Com a saída de médicos cubanos do país, o programa Mais Médicos, do Governo Federal, vai publicar um novo edital para preencher as 8.332 vagas que ficarão vagas ainda neste ano, segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde.

O Ministério realizará uma reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. No início da próxima semana será dada uma coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital da seleção e a chamada para inscrições.

A seleção de profissionais brasileiros será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção, completou o Ministério da Saúde. A convocação dos novos médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos obedecerá, prioritariamente, os candidatos brasileiros formados no Brasil, seguida de brasileiros formados no exterior.

Veja o quadro de vagas ocupadas pelos profissionais cubanos no país que serão ofertadas para médicos brasileiros na próxima seleção.

Em 2013, segundo balanço do governo federal, apenas 11% das vagas oferecidas pelo Programa Mais Médicos foram preenchidas por médicos brasileiros.

Último edital em 2017

O Programa Mais Médicos teve seleção aberta no ano passado. Na ocasião, os profissionais recebiam bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.520, paga pelo prazo máximo de três anos, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

Os profissionais deveriam cumprir oito horas semanais em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pelas regras do Programa. O médico participante e seus dependentes legais teriam o direito a despesas com passagens custeadas pelo Ministério da Saúde para o deslocamento do endereço de origem, considerando seu domicílio declarado quando da realização de sua inscrição, até o município de lotação do profissional.

Sobre o programa

O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

Assim, o programa buscava resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também criava condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.

A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

Nesses dois anos, o Mais Médicos conseguiu implantar e colocar em desenvolvimento os seus três eixos pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos, a expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica em várias regiões do país, e a implantação de um novo currículo com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.