A Ministra de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou novas nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Defensoria Pública da União (DPU), que ainda estão em vigência. Ao todo serão preenchidas 117 vagas nos órgãos federais descritos.

Os aprovados serão convocados de acordo com a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1º de março de 2012.

No Ministério do Trabalho e Emprego serão preenchidas 101 vagas, sendo 92 para cargo de Agente Administrativo e 9 para Administrador. O Instituto Brasileiro de Museus convocará aprovados nos cargos de Assistente Técnico I (2), Técnico em Assuntos Culturais - Museologia (1) e Analista I - Relações Públicas (1). A Fundação Alexandre de Gusmão convocará um candidato aprovado em cargo de Operador de Micro; e a Agência Nacional de Energia Elétrica nomeará aprovados em cargo de Técnico Administrativo (3). Por último, a Defensoria Pública da União preencherá 8 vagas em cargos de Agente Administrativo (1) e Analista Técnico-Administrativo (7).

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual.

A portaria de n. 79 divulgada pelo Diário Oficial da União de 19 de março já está em vigor.