Na segunda-feira, dia 22 de abril, o Governo Federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa destinada a democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável e impulsionar o empreendedorismo em todo o país. Entre as medidas anunciadas, destaca-se o Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Este programa visa oferecer crédito a taxas mais baixas para que as pessoas possam empreender e gerar renda, com três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego. Espera-se que essa iniciativa beneficie milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Quem poderá fazer empréstimo pelo Acredita?
Segundo o ministro Wellington Dias, o Acredita é destinado a pessoas cadastradas no Cadastro Único, não necessariamente recebendo o Bolsa Família. Basta dirigir-se a uma agência bancária, seja Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, após 60 dias, e apresentar sua proposta.
E a lei já determina que os beneficiários poderão solicitar até R$ 21 mil. Para aqueles que já possuem um negócio em funcionamento, existe a possibilidade de retirar até 30% do faturamento, com um limite de R$ 80 mil. Além disso, as taxas de juros serão mais acessíveis, com um Fundo Garantidor exclusivo para os inscritos no Cadastro Único, disponibilizando inicialmente R$ 500 milhões, com previsão de chegar a R$ 6 bilhões em todo o país.
Quem recebe Bolsa Família e pegar o crédito perderá o benefício?
De acordo com o ministro Wellington Dias, de imediato, o beneficiário não irá perder o Bolsa Família. Porém, aqueles que começarem a aumentar sua renda perderão o benefício, seguindo as regras estabelecidas. Isso já acontece quando a família aumenta a renda acima de R$ 208 per capita. Desta forma, o mesmo acontecerá com aqueles que sacarem o empréstimo do Acredita e começarem a ganhar um valor superior a R$ 208. No entanto, caso o valor per capita fique entre R$ 208 a R$ 706, a família entra na Regra de Proteção, recebendo a metade do benefício em até 2 anos.
Benefícios do Programa Acredita
O Programa Acredita se baseia em quatro eixos principais:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado aos inscritos no Cadastro Único, esse programa de microcrédito visa famílias de baixa renda, informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Voltado para empresas, este eixo inclui o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, visando a renegociação de dívidas e acesso ao crédito para MEIs e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Uma iniciativa para fortalecer o setor imobiliário no Brasil, criando um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
- Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Este eixo visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.
Com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, o Acredita no Primeiro Passo possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
Quem recebe Bolsa Família e pegar o crédito perderá o benefício?
De acordo com o ministro Wellington Dias, de imediato, o beneficiário não irá perder o Bolsa Família. Porém, aqueles que começarem a aumentar sua renda perderão o benefício, seguindo as regras estabelecidas. Isso já acontece quando a família aumenta a renda acima de R$ 208 per capita.
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