O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), autorizou o provimento de 18 cargos para carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 241, de 4 de julho de 2013, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Serão preenchidas 16 vagas no cargo de Tecnologista, 1 vaga para Analista em Ciência e Tecnologia e 1 vaga para Pesquisador, vagas que exigem formação de nível superior.

A autorização foi divulgada pelo Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro de 2015, através da portaria nº 577.

O provimento dos cargos nos quantitativos deverá ocorrer a partir de dezembro de 2015 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação, declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados e ao encerramento de 18 contratos temporários.  

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos será do Secretário-Executivo do MCTI, a quem caberá estipular as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos. 

A expectativa é de que um novo concurso público seja realizado em breve, pois a portaria entra em vigor na data de sua publicação.