TJ-SP abre concurso público com 310 vagas para Juiz Substituto e inicial de R$ 24 mil

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anuncia a realização do novo concurso para ingresso na magistratura do Estado. As inscrições vão de 17 de setembro a 16 de outubro.

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Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado lançou o edital normativo do 188º concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado. O concurso destina-se ao preenchimento de 310 vagas no cargo inicial de Juiz Substituto. Das vagas ofertadas, 16 serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência e 62 ficam para candidatos negros.

concurso público com 310 vagas para Juiz em São Paulo tem salário de R$ 24 milA remuneração inicial da carreira é fixada em R$ 24.818,71. Para concorrer, é necessário ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva; ser bacharel em Direito, há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; além de ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, comprovada por intermédio de documentos e certidões.

Inscrição

As inscrições no concurso poderão ser realizadas pela internet, no site da Fundação Vunesp - www.vunesp.com.br, a partir das 9 horas do dia 17 de setembro até as 16 horas do dia 16 de outubro 2018.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 248,18 e deverá ser quitada até a data limite de encerramento das inscrições. Pode requerer isenção do valor da taxa o candidato estudante regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação e/ou perceba remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou ainda que esteja desempregado.

Provas

O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:

- 1ª Etapa: Prova Objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

- 2ª Etapa (Provas Escritas): Discursiva e Prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;

- 3ª Etapa: Inscrição definitiva, Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, Exames de sanidade física e mental e Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;

- 4ª Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;

- 5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo-SP.

veja o edital do concurso TJ-SP 2018 - Juiz

A Prova Objetiva Seletiva será aplicada no dia 02 de dezembro de 2018, com início às 13 horas e duração de quatro horas e contará com 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente, 30 questões;

- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, 35 questões;

- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo, 35 questões.

A divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva seletiva sairá no dia 05 de dezembro de 2018.

A Prova Escrita Discursiva será realizada no dia 17 de fevereiro de 2019, com duração de quatro horas e será composta por 1 dissertação e 4 questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e sobre disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual.

A segunda Prova Escrita - prática de sentença consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias consecutivos. Esta está prevista para o dia 23 de fevereiro e a Prova de Sentença Criminal será realizada no dia 24 de fevereiro de 2019.

A inscrição definitiva se estende no período de 1º de agosto a 21 de agosto de 2019. Já o início da aplicação da prova oral será a partir do dia 1º de outubro de 2019.

O concurso terá validade de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.

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