A banca Funcern decidiu reaplicar as provas do Concurso da Camâra de Natal - RN para o cargo de Assistente Geral - Assistente Legislativo, após a seleção levantar suspeitas de irregularidades nas provas aplicadas do último domingo (18). Quem deu a informação foi o procurador-geral da Câmara, Gustavo Sousa. Não haverá mudança para os demais inscritos em outros cargos do certame.

Segundo as informações, a decisão foi tomada nesta terça-feira, 20 de junho, após uma reunião entre a banca examinadora, representantes da Casa Legislativa e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

"A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo", disse o procurador-geral da Câmara.

Respostas iguais. O concurso da Câmara levantou suspeitas para carreira de Assistente Legislativo após o gabarito da prova trazer 20 questões consecutivas com a mesma alternativa correta (letra A) nas questões de conhecimentos específicos.

A seleção teve 6.971 inscritos, 2.710 deles para o cargo de Assistente Legislativo (Geral).

Provas serão reaplicadas em breve

Apesar da medida, ainda não foi definida a data de realização da nova prova para Assistente Administrativo. Segundo a nota, um novo calendário será publicado em breve e ocorrerá uma nova convocação dos candidatos inscritos nesse cargo.

Porém, os concurseiros que não desejarem prestar o concurso novamente, ou seja, que não quiserem participar da reaplicação das provas, poderão solicitar o valor integral da taxa de inscrição.

"Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questionada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição", disse o procurador-geral da Câmara.

O que aconteceu?

No dia 18 de junho de 2023, último domingo, ocorreu a aplicação de 19 provas diferentes para 19 cargos do concurso da Câmara Municipal de Natal/RN.

No entanto, levantou polêmica o fato de que a prova do Cargo nº. 07 - Assistente Legislativo - Assistente Geral (Generalista) teve como resposta correta a alternativa A das questões 21 a 40, como pode ser visto abaixo:

FUNCERN aplicou prova para Assistente Administrativo da Câmara de Natal-RN colocando 20 questões consecutivas com a mesma alternativa como correta - Gabarito Preliminar/Reprodução
FUNCERN aplicou prova para Assistente Administrativo da Câmara de Natal-RN colocando 20 questões consecutivas com a mesma alternativa de resposta correta - Gabarito Preliminar/Reprodução

Diante das suspeitas de fraude, a instituição examinadora do concurso (Funcern) emitiu uma nota nesta terça-feira, 20 de junho, para se defender. Segundo a banca, não houve irregularidade no Concurso da Câmara de Natal.

De acordo com o assessor jurídico da Funcern, Kleiton Protássio, as provas foram, de fato, elaboradas de maneira correta, mas houve uma "falha humana" que culminou com a sequência de respostas iguais no gabarito de Conhecimentos Gerais para Assistente Legislativo Geral.

Ou seja, embora com vinte questões tendo a mesma alternativa como correta, o concurso seguiu as condições do edital por meio de:

  • 40 questões objetivas de múltipla escolha;
  • cada questão com quatro alternativas;
  • apenas uma alternativa correta em cada questão; e
  • questões elaboradas contemplando exclusivamente o conteúdo programático previsto em edital.

Nota da FUNCERN sobre o caso

A banca FUNCERN afirmou que não houve qualquer tipo de ilegalidade no concurso público da Câmara, como vazamento de gabarito. Veja abaixo parte da nota (acesse a íntegra aqui):

"(...) NÃO HÁ DE MANEIRA ALGUMA DE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DO EDITAL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ILEGALIDADE, NEM COMO É ADMISSÍVEL QUALQUER COMENTÁRIO QUE IMPUTE À FUNCERN ALGUM DESCUMPRIMENTO DE LEI.

Nesse sentido, necessário ainda que a FUNCERN cumpra seu papel social de INFORMAR A SOCIEDADE sobre o ocorrido e, para evitar a disseminação de comentários infundados e maldosos, ESCLARECER A VERDADE que infelizmente tem sido distorcida por alguns meios de comunicação.

Assim, esclarecemos que NÃO HOUVE FRAUDE, CONDUTA ILÍCITA, VAZAMENTO DE GABARITO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AÇÃO DE MÁ FÉ POR PARTE DA FUNCERN.

Para satisfação dos candidatos do concurso, que obviamente querem e anseiam por um certame transparente, justo e legal, informamos que não houve nenhum passo dado fora do previsto na legislação vigente (...)", disse a banca em nota.

Concurso da Câmara de Natal - RN

A Câmara Municipal de Natal abriu concurso para preencher 46 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior.

Alvo da polêmica, o cargo de Assistente Legislativo - Assistente Geral tem 12 vagas imediatas, exige graduação (ensino superior) em qualquer área de formação e tem salário inicial de R$ 2.949,80.

Confira as vagas abertas:

  • Nível Médio/técnico: técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2).
  • Nível Superior: administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).

Situação do concurso

  • Data da prova inicial: 18 de junho de 2023;
  • Provas para Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista): serão reaplicadas em breve em datas a serem informadas no site da Funcern;
  • Haverá prova para os outros cargos: não;
  • Vagas: 46;
  • Salários: R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80;
  • Gabaritos preliminares: veja aqui.
Total de Vagas

46

Início inscrições

10/04/2023

Fim Inscrições

10/05/2023

Salários até

R$ 2.949,80