A edição 2025 do programa CNH Social no Rio Grande do Sul deu mais um passo importante nesta segunda-feira (21), com a divulgação oficial da lista de candidatos contemplados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Ao todo, foram selecionadas 6 mil pessoas, divididas entre 3 mil vagas imediatas e 3 mil destinadas ao cadastro reserva. O processo seletivo foi realizado por meio de sorteio público, com base nos resultados da Loteria Federal, e contou com a plataforma da Nota Fiscal Gaúcha como meio oficial para inscrições e acompanhamento da participação.

A iniciativa do governo estadual garante a gratuidade total nos processos de habilitação, abrangendo não apenas a emissão da CNH, mas também todas as etapas necessárias: exames médicos e psicológicos, curso teórico e prático, provas teórica e prática, além do exame toxicológico, este obrigatório para candidatos às categorias C, D e E.

A comunicação oficial está sendo realizada por e-mail, diretamente aos candidatos cadastrados, mas a lista completa com os nomes dos contemplados já está disponível no site do DetranRS. Na terça-feira (22), também será publicada no Diário Oficial do Estado.

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Requisitos verificados e exclusões

Antes de divulgar o resultado, o DetranRS fez uma análise rigorosa dos dados dos inscritos com base na Base Nacional de Condutores, mantida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Foram automaticamente desclassificados candidatos que:

  • Já possuem CNH em processo de emissão;
  • Estão com habilitação suspensa ou cassada;
  • Foram condenados por crimes de trânsito.

Conforme explicou Egídio Neri Nunes, chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS, apenas os candidatos que atenderam todos os critérios do edital poderão prosseguir com a abertura do processo de habilitação. "Contemplados que estão dentro das regras poderão procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para abrir os serviços de habilitação", afirmou.

Prazos e procedimentos

Os selecionados devem se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha até o dia 5 de setembro de 2025 para iniciar os trâmites da habilitação. No ato do atendimento, será necessário apresentar os documentos exigidos no edital e comprovar residência mínima de dois anos no estado do Rio Grande do Sul. O candidato também deverá assinar uma declaração de responsabilidade, confirmando que conhece e aceita todas as condições do programa.

Entre os documentos aceitos para comprovação de residência estão:

  • Contas de consumo (água, luz, telefone) em nome do candidato, com data mínima de dois anos;
  • Declaração assinada pelo proprietário ou locatário do imóvel onde o candidato reside, com cópia de comprovante de residência e documento de identidade;
  • Comprovante de matrícula em instituição de ensino com no mínimo dois anos de expedição;
  • Documentos que comprovem vínculo empregatício no Estado há dois anos, como contracheques ou contrato de trabalho.
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Atenção especial ao exame toxicológico

Candidatos selecionados para as categorias C, D e E devem se antecipar para a realização do exame toxicológico, obrigatório para dar início ao processo. O DetranRS alerta que o laudo pode levar até 15 dias úteis para ficar pronto, a depender da localidade. Por isso, não é recomendável deixar a solicitação para o fim do prazo.

Onde buscar atendimento

Em caso de dúvidas, o DetranRS disponibiliza vários canais de atendimento:

  • Disque-Detran: 0800-905-5555
  • WhatsApp: 800-905-5555
  • Chat online e Fale Conosco: disponíveis no site do DetranRS
  • Ouvidoria e atendimentos presenciais em unidades do TudoFácil
  • Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados também estão preparados para prestar orientações

A lista completa dos CFCs, com endereços por município, pode ser consultada pelo link: www.detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/823.

Etapas seguintes

Os candidatos contemplados devem seguir o seguinte cronograma:

  • 21 de julho: Publicação da lista de selecionados no site do DetranRS
  • 22 de julho: Divulgação no Diário Oficial do Estado
  • Até 5 de setembro: Prazo para abertura do processo de habilitação nos CFCs
  • Comunicação por e-mail será feita aos inscritos