Concurso DEAP-SC 2019: Banca está sendo definida

Departamento de Administração Prisional (DEAP) de Santa Catarina pretende abrir novo concurso público para 600 vagas de Agente Penitenciário nos próximos meses. Veja o andamento da seleção.

Por Mateus Nunes de Paula
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 600
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 5.000,00

O DEAP - Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina abrirá em breve um grande concurso público para selecionar 600 novos Agentes Penitenciários. Os procedimentos para escolha da banca organizadora iniciam ainda em agosto, após a comissão responsável ter sido já definida. É provável que o edital saia ainda no último trimestre deste ano.

O novo concurso foi anunciado em maio e a comissão de servidores foi formada para dar então início aos procedimentos. O Governador Carlos Moisés, afirmou que o novo concurso vai permitir a ativação de novas alas nos presídios do estado e também a criação de novas unidades prisionais. Confira a declaração do governador:

"Esse anúncio de mais 600 vagas para agentes do sistema prisional catarinense supre a demanda para ativação de novas alas, novas unidades prisionais e também futuras unidades que serão construídas. Esses agentes vêm para que a gente possa atuar nas unidades de forma adequada com segurança para os agentes e também garantir um tratamento adequado aos internos do sistema prisional"

Reserva de vagas

O concurso vai ofertar 600 vagas, sendo 5% destinadas a portadores de deficiência. O Tribunal de Justiça determinou essa reserva de vagas. A decisão foi decretada pelo TJ após ingresso de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado que questionou o descumprimento da reserva de vagas no concurso de 2013.

Sobre o cargo

O cargo de Agente Penitenciário exige formação de nível superior em qualquer área. Os vencimentos partem de R$ 1.157,43 na primeira classe, mais os seguintes adicionais e gratificações.

Adicional de Atividade Penitenciária

- 222% sobre o vencimento base para servidores lotados na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania ou na Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e em exercício nas suas respectivas unidades.

- 100% sobre o básico para os servidores lotados fora da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação,

Gratificação por hora extraordinária: 50% sobre o valor da hora.

Adicional noturno: 25% a mais no valor da hora normal de trabalho.

Anterior

O último concurso aconteceu em 2013 e teve 320 vagas, sendo 270 para candidatos do sexo masculino e 30 para candidatas do sexo feminino. Além disso, teve vagas para Agente de Segurança Socioeducativo, sendo 11 vagas para o sexo masculino e 9 vagas pra o sexo feminino. A vagas foram distribuídas na capital e interior do estado.

O concurso contou com cinco etapas, envolvendo:

1. Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório)

- Total de 70 questões (30 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos)

- Disciplinas e número de questões de conhecimentos gerais: Língua Portuguesa (10); Noções de Informática (10); Direitos Humanos (10).

- Disciplinas e número de questões de conhecimentos específicos: Direito Constitucional (10); Direito Administrativo (6); Direito Penal (8); Direito Processual Penal (6) Legislação Estadual (10)

2. Prova de capacidade física (caráter eliminatório)

- Teste de impulsão horizontal: 1 metro e 70 centímetros (homens); 1 metro e 30 centímetros (mulheres)

- Flexão abdominal dentro de 1 minuto: 30 repetições (homens); 20 repetições (mulheres).

- Barra fixa: no mínimo 3 flexões em barra fixa para homens e no mínimo 10 segundos de sustentação em barra fixa para mulheres.

- Corrida de 12 minutos: desempenho mínimo de 2 mil metros para homens e 1800 metros para mulheres.

3. Prova de aptidão psicológica vocacionada (de caráter eliminatório)

4. Exame toxicológico (caráter eliminatório)

5. Investigação social (caráter eliminatório)

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