A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) divulgou, nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista de Defensoria Pública.

A seleção, que oferece 400 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e recebeu um total de 22.356 inscrições confirmadas.

Resultado das provas DPE-SP

Os candidatos podem consultar suas pontuações e classificação preliminar por meio de acesso pessoal com login e senha no site da organizadora (www.concursosfcc.com.br). Também está disponível a vista da folha de respostas, conforme previsto no edital.

- Resultado das provas

- Lista de Resultado da Prova Objetiva

Quem desejar interpor recurso contra o resultado da prova objetiva poderá fazê-lo entre os dias 27 e 28 de maio, exclusivamente pelo site da FCC.

Etapas do concurso

A prova objetiva foi aplicada no dia 13 de abril de 2025 (domingo), no período da manhã, exclusivamente na cidade de São Paulo/SP.

A avaliação teve caráter eliminatório e classificatório, composta por 88 questões distribuídas entre disciplinas como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Penal, Processual, Direitos Humanos, entre outras áreas específicas da atuação da DPE-SP.

Prova discursiva

Os candidatos aprovados na etapa anterior serão convocados para a Prova Discursiva, que está marcada para o dia 29 de junho de 2025 (domingo), no período da manhã. Esta fase terá caráter eliminatório e classificatório.

A Segunda Fase será composta por quatro estudos de caso, com abordagem interdisciplinar, envolvendo conteúdos das seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Empresarial;
  • Direito Processual Civil.

Cada estudo de caso valerá 2,5 pontos, totalizando 10 pontos. A duração da prova será de 4 horas e 30 minutos.

Avaliação de Títulos

Após a aprovação na prova discursiva, os candidatos serão convocados para a etapa de avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A convocação será feita por meio de edital específico, com orientações para o envio dos documentos comprobatórios, que deverá ocorrer exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, em formato JPEG, JPG, PNG ou PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo.

Serão aceitos títulos acadêmicos e experiências profissionais específicas, com pontuação limitada a 1 ponto no total. Entre os documentos válidos, destacam-se:

  • Doutorado: 0,5 ponto
  • Mestrado: 0,4 ponto
  • Especialização (reconhecida pelo MEC): 0,2 ponto
  • Especialização pela EDEPE: 0,3 ponto
  • Oficial de Defensoria da DPE-SP (Lei 1.050/2008): 0,15 ponto
  • Obra jurídica publicada: 0,2 ponto
  • Publicações jurídicas reconhecidas: 0,05 ponto por obra (máx. 0,2 ponto)
  • Estágio na PGE-SP ou DPE-SP (aprovado em concurso): 0,025 ponto por trimestre
  • Estágio em outras DPEs ou na DPU: 0,015 ponto por trimestre
  • Atuação como advogado(a) em favor de necessitados: 0,05 ponto por ano (máx. 0,2 ponto)
  • Advocacia conveniada à PGE-SP ou DPE-SP: 0,02 ponto por ano (máx. 0,1 ponto)
  • Serviço voluntário na DPE-SP (Deliberação CSDP nº 337/2017): 0,05 ponto por ano (máx. 0,1 ponto)

Detalhes do cargo

O cargo de Analista de Defensoria Pública exige graduação em Direito e oferece:

  • Remuneração inicial: R$ 9.123,70
  • Jornada de trabalho: 40 horas semanais

A distribuição das 400 vagas é a seguinte:

  • 252 vagas para ampla concorrência
  • 120 vagas reservadas para pessoas negras e indígenas
  • 20 vagas para pessoas com deficiência
  • 8 vagas para pessoas trans

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública.

Total de Vagas

400

Início inscrições

27/01/2025

Fim Inscrições

27/02/2025

Salários até

R$ 9.123,70