Em breve
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R$ 7.352,93
381

Após ser aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), o PL 511/2019 já virou lei e criou 381 cargos para ingresso na carreira administrativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). Agora, uma comissão será elencada para organizar um novo concurso de servidores para os novos cargos (concurso MPRS).

De acordo com o PL 511, dos 381 cargos criados, 190 são para Técnicos e 191 para Analistas. Tais cargos serão ainda, distribuídos por especialidades, segundo o novo plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do MP gaúcho. Em contrapartida, foram extintos 398 cargos atualmente vagos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MP, sendo:

  • 1 cargo vago de Assessor - Área da Administração Classe R
  • 1 cargo vago de Assessor - Área de História Classe R
  • 2 cargos vagos de Assistente Social Classe R
  • 1 cargo vago de Biólogo Classe R
  • 1 cargo vago de Engenheiro Eletricista Classe R
  • 1 cargo vago de Engenheiro Químico Classe R
  • 1 cargo vago de Engenheiro Civil Classe R
  • 1 cargo vago de Médico Clínico-Geral Classe R
  • 1 cargo vago de Técnico Superior de Informática
  • 34 cargos vagos de Assessor - Área do Direito Classe R
  • 55 cargos vagos de Assistente de Procuradoria de Justiça Classe O
  • 99 cargos vagos de Assistente de Promotoria de Justiça Classe O
  • 20 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe M
  • 65 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe N
  • 19 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe O
  • 40 cargos vagos de Agente Administrativo Classe M
  • 7 cargos vagos de Agente Administrativo Classe N
  • 15 cargos vagos de Agente Administrativo Classe O
  • 17 cargos vagos de Técnico de Informática Classe M
  • 7 cargos vagos de Artífice Classe H
  • 3 cargos vagos de Artífice classe I
  • 5 cargos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais Classe D
  • 2 cargos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais Classe E

- Veja o PL 511/2019 do MPRS

- Curso online preparatório para o novo concurso do MPRS

Atribuições dos novos cargos do MPRS

Com a unificação dos cargos, veja o que cabe a cada um:

Analista do Ministério Público - executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividadefim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas.

Técnico do Ministério Público - executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia de informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligências e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio no preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.

Salários de Técnico e Analista do MPRS

Para o cargo de Técnico do Ministério Público, o salário inicial será de R$ 3.860,28, podendo chegar ao valor máximo de R$ 6.313,67 com gratificações e adicionais, como acontece atualmente na carreira de Secretário de Diligências. Para o cargo de Técnico será exigido certificado de conclusão do ensino médio e/ou, se for o caso, habilitação específica relacionada com a especialidade da vaga.

Já para o cargo de Analista do Ministério Público, o salário inicial seria de R$ 7.352,93, podendo alcançar R$ 12.395,00 com gratificações. O requisito será de conclusão de curso de nível superior na respectiva especialidade.

A estrutura remuneratória de ambos é composta por 9 classes normais e 3 classes especiais. As classes representam os estágios de cada carreira e são atingidos por meio de promoção. Veja:

Cargo Escolaridade Classe Remuneração
Analista do MP Nível Superior L - Final 14.348,76
K 13.665,48
J 13.014,75
I 12.395,00
H 11.804,76
G 11.242,63
F 10.458,25
E 9.746,74
D 9.083,63
C 8.465,64
B 7.889,69
A - Inicial 7.352,93
Técnico do MP Nível Médio L - Final 7.308,86
K 6.960,82
J 6.629,35
I 6.313,67
H 6.013,01
G 5.726,68
F 5.232,42
E 4.781,73
D 4.532,90
C 4.296,59
B 4.072,60
A - Inicial 3.860,28

Concursos anteriores MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu em janeiro de 2020 o novo concurso para ingresso no cargo de Promotor Substituto. São 15 vagas com inicial de R$ 25.851,96. As provas ainda não têm data marcada para ocorrer devido à pandemia do novo coronavírus. Veja mais desse concurso:

Total de Vagas

15

Início inscrições

09/01/2020

Fim Inscrições

07/02/2020

Salários até

R$ 25.851,96

Secretário de Diligências

Já para servidores do quadro de apoio na área administrativa a última seleção ocorreu em 2016 para formação de cadastro reserva no cargo de Secretário de Diligências, cargo de nível médio. No ato da inscrição os candidatos deveriam optar pela localidade de lotação, concorrendo em 16 regiões administrativas espalhadas pelo estado, envolvendo municípios das Missões, Médio Uruguai, Planalto, Alto Jacuí, Serra, Vale do Taquari, Campos de Cima da Serra, Vale do Rio Pardo, Região Central, Fronteira Oeste, Região da Campanha, Região Sul, Região do Litoral, Região Metropolitana, Região de Porto Alegre e Delta do Jacuí. O salário básico do cargo é de R$ 4.356,85, mais gratificação por exercício de atividades perigosas que soma 35% ao vencimento básico da classe (R$ 1.524,89), auxílio condução de 20% sobre o vencimento básico (R$ 871,37), e auxílio alimentação de R$ 21,13 por dia, com iniciais chegando a R$ 6.753,11.

De acordo com o edital lançado, a seleção foi regionalizada e há regiões que nomearam vários aprovados. Entretanto, por abrir vagas após remoções internas, há regiões mais centralizadas que ainda não convocaram nenhum aprovado.

As provas do concurso tiveram 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 sobre Língua Portuguesa, 25 sobre Noções de Direito e Legislação, 10 sobre Informática e 5 sobre Raciocínio Lógico-Matemático, aplicada no dia 29 de janeiro de 2017 na cidade de Porto Alegre-RS. Veja como foi:

Início inscrições

25/07/2016

Fim Inscrições

11/08/2016

Salários até

R$ 6.753,11

Agente Administrativo

Já em 2015 saiu o Edital nº 353/2015 que abriu o concurso para formação de cadastro de reserva na função de Agente Administrativo para lotação em várias regiões do estado. O cargo exigiu ensino médio completo e tinha salário inicial também de R$ 4.356,85.

O concurso também teve apenas uma etapa, prova objetiva, com 60 questões versando sobre conteúdos de Língua Portuguesa (20), Noções de Direito e Legislação (20), Noções de Administração (10), Informática (5) e Raciocínio Lógico-Matemático (5). Veja o último edital:

Início inscrições

12/03/2015

Fim Inscrições

09/04/2015

Salários até

R$ 10.243,67