Concurso PGM-RJ 2019 tem banca definida para Procurador

Banca organizadora do novo concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi escolhida. O cargo a ser contemplado será o de Procurador. Veja mais:

Por Mateus Nunes de Paula
Abertura inscrições 12/09/2019 Total de vagas A divulgar
Encerra inscrições 14/10/2019 Salários até R$ 27.342,96

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro escolheu a banca organizadora de seu novo concurso para o cargo de Procurador . A banca que vai promover e coordenar a nova seleção será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A escolha foi feita por meio de dispensa de licitação.

Assim, com a banca escolhida, o próximo passo é a assinatura do contrato e a divulgação do edital. Ainda não há data específica para a publicação do edital, mas como a banca já foi definida é provável que os procedimentos sejam iniciados em breve e o documento saia nos próximos 60 dias.

PROCURADOR

O cargo de Procurador do município exige bacharelado em direito e pelo menos 2 anos de exercício em atividades que envolvam conhecimentos jurídicos. Os novos Procuradores receberão mensalmente a remuneração de R$ 27.342,96, conforme dados extraídos da transparência do município.

Há diversas gratificações que podem elevar a remuneração, tais como gratificação de incentivo à cobrança de dívida ativa, verba indenizatória e percentual em caso de doutorado.

Como será

Conforme o regulamento do concurso publicado no dia 31 de julho, a seleção será para formação de cadastro de reserva. Os aprovados serão convocados dentro do prazo de dois anos cuja prorrogação pode se estender para mais dois anos.

A taxa de inscrição será de R$250 e pessoas com renda per capita menor que 30% do salário mínimo podem solicitar isenção do valor da taxa.

Ainda conforme o regulamento, os candidatos serão submetidos à:

  • Prova Escrita de conhecimentos gerais (peso 5)
  • Prova Escrita de conhecimentos específicos (peso 70)
  • Prova Oral (peso 20)
  • Prova de Títulos (peso 5)

Tanto as provas escritas como as provas orais serão compostas de conteúdos de direito administrativo, direito constitucional, direito processual civil, direito civil, direito empresarial, direito financeiro, direito tributário, direito do trabalho, direito previdenciário e direito processual do trabalho.

Para as provas escritas, será permitida consulta à legislação brasileira, desde que não seja anotada nem comentada. Na prova oral, os candidatos serão arguidos sobre 2 pontos sorteados de cada disciplina. Após três dias da publicação do resultado das provas orais, poderão ser enviados os títulos.

As provas serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro em datas e horários a serem ainda definidos e divulgados no edital.

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