A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) está prestes a realizar um novo concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A definição da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora reforça o avanço dos preparativos e aproxima a publicação do edital, aguardado por candidatos que desejam ingressar na carreira de oficial da corporação em 2027.

A escolha da FGV foi oficializada por meio da publicação do Termo de Referência no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), documento que estabelece as diretrizes para a contratação da banca responsável por conduzir as primeiras fases do certame. Com isso, a expectativa é que o edital seja divulgado após a conclusão dos trâmites administrativos.

A autorização para a realização do concurso foi concedida em junho deste ano pelo então governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Na ocasião, o governo estadual destacou a necessidade de recomposição do efetivo da Polícia Militar. Poucas semanas depois, o certame voltou a ser citado entre as seleções prioritárias do Estado, juntamente com concursos para as áreas de Procuradoria, Saúde e Meio Ambiente.

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Vagas ofertadas e requisitos

O novo concurso PMERJ ofertará 100 vagas para o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOEM). Para participar, será exigido nível superior completo em Direito, requisito já confirmado pela corporação.

Além das 100 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais, o comandante-geral da PMERJ, coronel Menezes, confirmou a previsão de abertura de um novo concurso para 2.000 vagas de soldado, totalizando 2.100 oportunidades anunciadas pelo governo estadual. A expectativa é que os aprovados nos dois concursos iniciem os respectivos cursos de formação ao longo de 2027.

Não haverá limite máximo de idade para concorrer ao cargo de oficial. A medida amplia o acesso ao certame e permite que profissionais formados em Direito de diferentes faixas etárias disputem as vagas, desde que atendam aos demais requisitos previstos no edital.

Como serão as provas do concurso PMERJ?

O Termo de Referência também detalha a estrutura prevista para o concurso. Ao todo, o processo seletivo será composto por nove etapas, sendo as duas primeiras organizadas pela Fundação Getulio Vargas e as demais conduzidas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).

A primeira fase será uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta. A avaliação terá duração de quatro horas e cobrará conhecimentos nas seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo (15 questões);
  • Direito Constitucional (15);
  • Direito Penal (15);
  • Direito Processual Penal (15);
  • Direito Penal Militar (10);
  • Direitos Humanos (10).

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, simultaneamente, pelo menos 60% da pontuação total e não poderá zerar nenhuma disciplina.

Na sequência, será aplicada uma prova discursiva, também eliminatória e classificatória. Os candidatos responderão a quatro questões dissertativas, com até 30 linhas cada, abordando Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Cada questão valerá até cinco pontos, totalizando 20 pontos, sendo exigido aproveitamento mínimo de 40% em cada resposta.

A nota final das duas primeiras fases será formada pela soma das pontuações obtidas nas provas objetiva e discursiva. Apenas os candidatos classificados até três vezes o número de vagas, ou seja, até 300 concorrentes, serão convocados automaticamente para as etapas seguintes. Os demais aprovados permanecerão como excedentes e poderão ser chamados caso haja desistências ou vagas remanescentes.

Etapas eliminatórias da seleção

Após as provas escritas, os classificados passarão por uma série de avaliações de responsabilidade da PMERJ. Essas etapas possuem caráter exclusivamente eliminatório e não alteram a classificação obtida nas provas iniciais.

Os candidatos convocados serão submetidos ao preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e verificação dos requisitos legais, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica, exames de saúde, investigação social com exame toxicológico e, por fim, análise documental.

Somente os candidatos aprovados em todas essas fases poderão ingressar no Curso de Formação de Oficiais, etapa indispensável para o ingresso na carreira militar.

Com a definição da FGV como banca organizadora, a expectativa agora se volta para a assinatura do contrato e para a publicação do edital, que deverá confirmar o cronograma oficial, o período de inscrições e as datas das provas.