Concurso TJ PA é autorizado para seleção de 40 vagas na área de Juiz Substituto

Atenção concurseiros do Pará! O Tribunal de Justiça do Estado está prestes a lançar um novo concurso público para a carreira de Juiz Substituto.

O certame foi autorizado na última quarta-feira dia 21 de fevereiro de 2024, durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conforme anunciado, a seleção já conta com comissão organizadora definida.

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Cargo e vagas

O novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará deve ofertar 40 vagas para a carreira de Juiz Substituto, que exige formação superior em Direito, três anos de atividade jurídica, além de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

A remuneração atual do cargo é de R$32.228,69.

Comissão definida

O grupo encarregado de definir os demais detalhes do certame e escolher a banca organizadora já foi estabelecido. Seguem os nomes dos membros do grupo:

• Roberto Gonçalves de Moura (presidente da Comissão);
• Rômulo Nunes (membro);
• José Torquato (membro);
• Luzia Nadja Guimarães (membro).

Último concurso TJ PA

A última seleção de concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para a carreira de Juiz Substituto ocorreu em 2019, quando foram selecionadas 50 vagas.

Para concorrer ao cargo foi requerido bacharel em Direito e comprovante de três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso. O valor da remuneração ofertada foi de R$ 30.404,42.

A seleção foi realizada pelo Cebraspe e contou com as seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva de questões;
• Prova prática de sentença cível e criminal;
• Inscrição definitiva
• Sindicância da vida pregressa;
• Investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva teve uma duração máxima de 5 horas e contou com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em 3 blocos de disciplinas, sendo:

• O bloco 1 terá 30 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
• O bloco 2 terá questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• O bloco 3 versará sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.