Foi divulgado um novo lote de pagamento do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), com a distribuição de valores por meio do cashback no Receita Certa RS. O governo do estado informou que está disponível um total de R$ 44,1 milhões para resgate agora em setembro.

Nessa nova rodada de pagamento, cerca de 2,6 milhões de participantes do NFG têm a oportunidade de resgatar algum valor em dinheiro. De acordo com o governo, o valor máximo que uma pessoa pode receber agora é de R$ 63,28, dependendo do número de notas fiscais emitidas com o seu CPF e o valor de cada uma delas.

Os beneficiários desse pagamento são aqueles que incluíram o CPF nas notas fiscais entre os meses de abril e junho deste ano, referente ao calendário do segundo semestre de 2023.

Para consultar os valores da Nota Fiscal Gaúcha e resgatar através do Receita Certa, os contribuintes podem acessar o site da NFG ou utilizar o aplicativo NFG, disponível para Android e iOS. Ali é possível fazer a consulta e pedir o dinheiro via PIX ou pelo Banrisul

É importante lembrar que é necessário fazer um cadastro no sistema para aqueles que ainda não o fizeram. Quem já é cadastrado pode acessar os valores utilizando o CPF e senha de acesso, podendo também fazer a restituição por meio do PIX para a sua conta bancária preferida.

Os beneficiários têm a opção de receber o dinheiro através do Pix ou por depósito em conta corrente ou poupança do Banrisul. É importante lembrar que o resgate só é permitido para contas bancárias registradas no mesmo CPF do programa.

É necessário ficar atento ao prazo de resgate dos prêmios do Receita Certa, que se encerra em 4 de dezembro de 2023. Caso não seja feito o resgate até essa data, os valores serão perdidos. Se o valor mínimo de R$ 1 não for atingido, ele será acumulado para resgate nos trimestres seguintes.

O programa Receita Certa distribui prêmios à população sempre que há um aumento significativo na arrecadação do ICMS no varejo em um trimestre. No período de julho de 2022 a junho de 2023, a arrecadação alcançou R$ 5,05 bilhões, representando um aumento real de 16,07% em relação ao período anterior.

O cashback gaúcho foi criado como parte da reforma tributária de 2020 pela Assembleia Legislativa, como uma forma de recompensar a população pelo aumento da arrecadação estadual proveniente do setor varejista. A cada trimestre o governo RS devolve algum valor a população cadastrada.